DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 419/2023

DISPENSA Nº 068/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel, neste ato representada pelo Sr.  Jeremias da Silva Alves, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)

Assinatura: 23 de maio de 2025

DÉCIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 413/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT. 

Contratada:M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS VILA OPERARIA E PARQUE ALVORADA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade. 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 120 dias, sem acréscimo de valores.   

Assinatura: 09 de maio de 2025

DÉCIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 420/2023

DISPENSA Nº 068/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel, neste ato representada pelo Sr.  Jeremias da Silva Alves, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 144.488,50 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

Assinatura: 30 de maio de 2025

NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 145/2020

PREGÃO PRESENCIAL N. 090/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel, neste ato representada pelo Sr.  Jeremias da Silva Alves, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT. 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 2.686,69 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos)

Assinatura: 30 de maio de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Rodrigo José Marcussi, portador da C.I. RG. nº 3XXXXXX9SSP/SPeCPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X4.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA E CALÇAMENTO DO ENTORNO DA UBS PORTO SEGURO, NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. 

Valor Global: R$ 154.598,56 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)

Assinatura: 15 de maio de 2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 290/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.836.771/0001-32, com sede na Rua Veneza Bairro Jardim Italia nº 674 N, CEP 578.575-000, na cidade Juara/MT, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Maiko Cleomir Brustolin, portador da C.I. RG. nº 1XXXXXX-1 SSP/MT e CPF/MF n.º 0XXX.XXX.XXX-X9.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NOS TRECHOS: DA RUA TRENTO, RUA BARI, RUA FLORENÇA, RUA VENEZA, RUA GENOVA, RUA MILÃO, RUA TURIM E RUA FERRARA, NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade. 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL para 365 dias, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 13 de maio de 2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 297/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.754/0001-65, com sede na Av. Carmindo de Campos, Ed. Carmindo Construção, nº 146, sala 61, Bairro: Petrópolis, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr° Fábio Fernando Silva Oliveira, portador da cédula de identidade RG. nº 1XXXXXX9 SSP/MT, CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X0.

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL NA COBERTURA DA CASA DE PASSAGEM “FRANCISCA ISAURA MOREIRA”, MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 365 dias, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

Assinatura: 23 de maio de 2025

QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 209/2022

DISPENSA Nº 030/2022

Locatário: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Locador:DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, pecuarista, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.772.951-XX e RG nº XX7.9XX SSP/MT.  

Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SOB MATRICULA NO CRI Nº 553, LOTE Nº 09 (NOVE) DA QUADRA Nº 91 (NOVENTA E UM), COM ÁREA TOTAL DE 525,00 M­², CONTENDO SALÃO COMERCIAL DE 645 M², E LOTE N⁰ 16 DA QUADRA N⁰ 91, MATRICULA N⁰ 555 DO CRI, COM ÁREA DE 262,50 M², LOCALIZADA NO CENTRO DE JUARA/MT, LOCAÇÃO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. 

Valor Global: R$ 81.140,51 (oitenta e um mil, cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos)

Assinatura: 19 de maio de 2025

QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 90 dias, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 09 de maio de 2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2023

DISPENSA Nº028/2023

Locatário: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Locador:MAURICIO AFONSO LAURO, brasileiro, comerciante, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.066.231-XX e RG nº XXX18X SSP/MT, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.066.231-XX e RG nº XXX18X SSP/MT, residente e domiciliado na cidade e Comarca de Juara-MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE 11 DA QUADRA N⁰ 68 COM ÁREA DE 525,00M², CONTENDO UMA CASA DE ALVENARIA COM APROXIMADAMENTE 200,00 M² DE CONSTRUÍDOS, LOCALIZADA NA RUA VENEZUELA, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JUARA-MT, PARA ESTABELECER A SEDE DA AAER/HANSENIAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.  

Valor Global: R$ 4.328,10 (quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e dez centavos)

Assinatura: 23 de maio de 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 292/2023

DISPENSA Nº035/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:PENTAGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.300/0001-08, com sede na Rua das Primaveras nº 129 N, 02 piso, Sala 04, Bairro Centro, CEP 78.450-000 no Município de Nova Mutum, neste ato representada pelo Senhor: Jeferson Emanoel da Silva, portador do RG nº XXX21XX SESP/MT e CPF nº XXX.880.901-XX.

Objeto:CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE CRIAÇÃO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO MÓVEL E LAYOUT, HOSPEDAGEM DE SISTEMA PARA GESTÃO DE APLICATIVO MÓVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 

Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

Assinatura: 30 de maio de 2025

SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 144/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel, neste ato representada pelo Sr.  Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 22.226,19 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos)

Assinatura: 30 de maio de 2025

SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 156/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel, neste ato representada pelo Sr.  Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor Global: R$ 48.360,42 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta seis e quarenta e dois centavos)

Assinatura: 30 de maio de 2025

SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL para 365 dias, sem acréscimo de valores,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade.

Assinatura: 13 de maio de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2022

DISPENSA Nº 040/2022

Locatário: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Locador:ESLY SEBASTIAO PIOVEZAN MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, comerciante, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.638.461-XX e RG nº XXX071XX SSP/MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE 01-B DA QUADRA 61, RUA JOSE OLAVO GONÇALVES Nº 236-N, BAIRRO CENTRO, JUARA-MT, MATRICULA PREFEITURA SOB O N⁰ 9989, COM ÁREA DE 105,00 M², COM ÁREA EDIFICADA DE 105,00 M², PARA ESTABELECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

Valor Global: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)

Assinatura: 23 de maio de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:J J SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 28.358.805/0001-20, estabelecida na cidade de Nobres/MT, localizada na Av. Marechal Rondon nº 465, Centro, neste ato representada pelo Srº Joel Junior da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n.º XXX.511.911-XX, portador da Cédula de Identidade n.º X6744994-X SEJSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29755/2014, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 119.553,84 (cento e dezenove mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Assinatura: 06 de maio de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 290/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.836.771/0001-32, com sede na Rua Veneza Bairro Jardim Italia nº 674 N, CEP 578.575-000, na cidade Juara/MT, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Maiko Cleomir Brustolin, portador da C.I. RG. nº 1XXXXXX-1 SSP/MT e CPF/MF n.º 0XXX.XXX.XXX-X9. 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NOS TRECHOS: DA RUA TRENTO, RUA BARI, RUA FLORENÇA, RUA VENEZA, RUA GENOVA, RUA MILÃO, RUA TURIM E RUA FERRARA, NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade. 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 180 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade

Assinatura: 09 de maio de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 297/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada:MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.754/0001-65, com sede na Av. Carmindo de Campos, Ed. Carmindo Construção, nº 146, sala 61, Bairro: Petrópolis, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr° Fábio Fernando Silva Oliveira, brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade RG. nº 1XXXXXX9 SSP/MT, CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X0.

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL NA COBERTURA DA CASA DE PASSAGEM “FRANCISCA ISAURA MOREIRA”, MUNICÍPIO DE JUARA/MT

Valor Global: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)

Assinatura: 19 de maio de 2025