A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público o presente edital de Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 “Pulsar Cultural”.

CATEGORIA A – ARTESANATO

PROCESSO PROPONENTE CPF /

CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1051883/25 ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES CRIATIVOS DE MATO GROSSO 52.XXX.XXX/0001-02 Pessoa Negra 85 SELECIONADA R$ 25.000,00

1055882/25 JULIA MARIA DA SILVA 535.XXX.XXX-34 Ampla concorrência 80 SELECIONADA R$ 25.000,00

1051961/25 LUCINEI ANTÔNIO PEREIRA 961.XXX.XXX-68 Ampla concorrência 80 SELECIONADA R$ 25.000,00

- JUIRCE ANTÔNIA PEREIRA COSTA 958.XXX.XXX-53 Ampla concorrência 80 CLASSIFICADA ---

- EDINA LEMES DE FRANÇA 015.XXX.XXX-10 Ampla concorrência 73 CLASSIFICADA ---

- EVA LEMES DE FRANÇA 920.XXX.XXX-04 Ampla concorrência 72 CLASSIFICADA ---

- LOURDES MIRANDA 535.XXX.XXX-91 Ampla concorrência 69 CLASSIFICADA ---

- ELIANE LÚCIA PEREIRA 535.XXX.XXX-49 Ampla concorrência 65 CLASSIFICADA ---

CATEGORIA B – ARTES VISUAIS

PROCESSO PROPONENTE CPF /

CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1052176/25 OZIRES PAULO DE ALMEIDA 890.XXX.XXX-04 Pessoa Negra 90 SELECIONADO R$ 25.000,00

- MARIA LUIZA DE ARRUDA CORTEZ SOUZA REIS 089.XXX.XXX-32

 Pessoa Negra 85

 CLASSIFICADA ---

- ALEXANDRE PAES DE OLIVEIRA 715.XXX.XXX-04 Pessoa Negra 80 CLASSIFICADO ---

- JILAINE MARIA DA SILVA BRITO 018.XXX.XXX-14 Pessoa Negra 80 CLASSIFICADA ---

1052178/25 CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO 36.XXX.XXX/0001-03 Ampla concorrência 95 SELECIONADO R$ 25.000,00

1052180/25 ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE - TECE ARTE 44.XXX.XXX/0001-88 Ampla concorrência 90

 SELECIONADA R$ 25.000,00

- LARISSA RAFAELA DE FIGUEIREDO 718.XXX.XXX-04 Ampla concorrência 75 CLASSIFICADA ---

- PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO 452.XXX.XXX-97 Ampla concorrência 65 CLASSIFICADO ---

CATEGORIA C – ARTES CÊNICAS (DANÇA, CIRCO, TEATRO)

PROCESSO PROPONENTE CPF /

CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1052201/25 CELI MINAS NOVAS 408.XXX.XXX-34 Pessoa Negra 90 SELECIONADA R$ 41.000,00

- TARQUINIO SOARES E SILVA NETO 011.XXX.XXX-31

 Pessoa Negra 85 CLASSIFICADO

 ---

- LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 522.XXX.XXX-49 Pessoa Negra 85 CLASSIFICADO ---

- ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL 31.XXX.XXX/0001-28 Pessoa Negra 84 CLASSIFICADA ---

- JOÃO BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA 913.XXX.XXX-53 Pessoa Negra 80 CLASSIFICADO ---

- LUISA CLARA DE ARRUDA COSTA 093.XXX.XXX-66

 Pessoa Negra 75

 CLASSIFICADA ---

- ROSINETE DE ALMEIDA 028.XXX.XXX-25

 Pessoa Negra 75 CLASSIFICADA ---

1052209/25 ASSOCIAÇÃO VÁRZEA-GRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ 10.XXX.XXX/0001-05 Ampla concorrência 100 SELECIONADA

 R$ 41.000,00

1052214/25 ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - ACAMIS

14.XXX.XXX/0001-82

 Ampla concorrência 100 SELECIONADA

 R$ 41.000,00

1052219/25 INSTITUTO SEMENTE BRASIL - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 19.XXX.XXX/0001-59 Ampla concorrência 95 SELECIONADO R$ 41.000,00

1055888/25 VENÍCIO HENRIQUE DE SOUZA BULHÕES 40.XXX.XXX/0001-88

 Ampla concorrência 95 SELECIONADO R$ 41.000,00

- INSTITUTO FUTSAL SEM DROGAS (FSD) 27.XXX.XXX/0001-74 Ampla concorrência 90

 CLASSIFICADO ---

- STEPHEN ROSIQUE PEDERIVA 032.XXX.XXX-40

 Ampla concorrência 90

 CLASSIFICADO ---

- AMFMT - ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO 06.XXX.XXX/0001-81 Ampla concorrência 85

 CLASSIFICADA

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- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTES E LAZER

ACCECEL 10.XXX.XXX/0001-41 Ampla concorrência 80

 CLASSIFICADA

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- ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC - ASCA 17.XXX.XXX/0001-88 Ampla concorrência 80 CLASSIFICADA ---

CATEGORIA D – MÚSICA

PROCESSO PROPONENTE CPF /

CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1052238/25 ROSIMARA MINAS NOVAS DE OLIVEIRA 038.XXX.XXX-84

 Pessoa Negra 95 SELECIONADA R$ 15.000,00

1052249/25 MAICOL FERNANDO DA CRUZ 910.XXX.XXX-53 Ampla concorrência 88

 SELECIONADO R$ 15.000,00

1052252/25 WELBINER VIEIRA DOS SANTOS 026.XXX.XXX-05 Ampla concorrência 80 SELECIONADO R$ 15.000,00

- SÉRGIO PASTRO 812.XXX.XXX-87 Ampla concorrência 78 CLASSIFICADO ---

- FRANCISCO DE ASSIS DE ASSIS DE ALMEIDA 107.XXX.XXX-49

 Ampla concorrência 75 CLASSIFICADO ---

Em conformidade com o cronograma do referido Edital de Chamamento Público, o prazo para a assinatura do Termo de Execução Cultural por parte do/da agente cultural será presencial na Superintendência de Cultura situada no Centro Cultural Orla da Alameda, na Alameda Júlio Müller nº 200, bairro Alameda, Várzea Grande - MT, entre as datas de 05/06/2025 (quinta-feira) a 06/06/2025 (sexta-feira), período matutino e/ou período vespertino. A convocação para a assinatura do referido Termo será enviada por intermédio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 04 de junho de 2025.

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.