A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público o presente Resultado Final da etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 “Semearte”.

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA

PROCESSO PROPONENTE CPF/

CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1052290/25 SANDRA GUSMÃO 468.XXX.XXX-87

 Ampla concorrência 74 SELECIONADA R$ 15.000,00

CATEGORIA B – PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE DE COLETIVO SEM CNPJ

PROCESSO PROPONENTE CPF/

CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1052300/25 ANTONINA CAJANGO DE OLIVEIRA 288.XXX.XXX-04

 Ampla concorrência 95 SELECIONADA R$ 25.000,00

1052306/25 JOCILEY FRANCISCO DA SILVA 849.XXX.XXX-68 Ampla concorrência 91 SELECIONADO R$ 25.000,00

1052318/25 CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA 176.XXX.XXX-87

 Ampla concorrência 89 SELECIONADA R$ 25.000,00

1052342/25 JOILSON GONÇALO DE ALMEIDA 020.XXX.XXX-19 Ampla concorrência 89 SELECIONADO R$ 25.000,00

1052348/25 DIEGO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA 010.XXX.XXX-42 Ampla concorrência 89 SELECIONADO R$ 25.000,00

- JOSÉ ALVES DUARTE 513.XXX.XXX-87 Ampla concorrência 88 CLASSIFICADO ---

- MAICON GREGORI MULLER 734.XXX.XXX-87 Ampla concorrência 84 CLASSIFICADO ---

CATEGORIA C – PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS

PROCESSO PROPONENTE CPF/

CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1052385/25 ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE – TECE ARTE 44.XXX.XXX/0001-88

 Pessoa

 Negra 95 SELECIONADA R$ 30.000,00

1052623/25 ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER 24.XXX.XXX/0001-57

 Pessoa

Negra 93 SELECIONADA R$ 30.000,00

1052634/25 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO EDUCACAO CULTURA ESPORTES E LAZER -

ACCECEL 10.XXX.XXX/0001-41

 Pessoa

Negra 93

 SELECIONADA

 R$ 30.000,00

1052638/25 INSTITUTO THEMIS 08.XXX.XXX/0001-40 Ampla concorrência 100 SELECIONADO R$ 30.000,00

1052645/25 INSTITUTO SEMENTE BRASIL/ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 19.XXX.XXX/0001-59

 Ampla concorrência 98 SELECIONADA

 R$ 30.000,00

1052652/25 ASSOCIAÇÃO VARZEAGRAN-

DENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ 10.XXX.XXX/0001-05 Ampla concorrência 90 SELECIONADA R$ 30.000,00

1052753/25 INSTITUTO FUTSAL SEM DROGAS (FSD) 27.XXX.XXX/0001-74 Ampla concorrência 90

 SELECIONADO R$ 30.000,00

1052757/25 ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - ACAMIS

14.XXX.XXX/0001-82

 Ampla concorrência 89 SELECIONADA

 R$ 30.000,00

1052779/25 INSTITUTO BRASIL 19.XXX.XXX/0001-87 Ampla concorrência 89 SELECIONADO R$ 30.000,00

1052787/25 AMFMT - ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO 06.XXX.XXX/0001-81

 Ampla concorrência 85 SELECIONADA

 R$ 30.000,00

- MAYARA CRISTINA SOARES DA SILVA ALMEIDA 52.XXX.XXX/0001-74

 Ampla concorrência 70 CLASSIFICADA ---

- ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COLONIA UNIÃO CAPÃO DE NEGRO URBANO 52.XXX.XXX/0001-64

 Ampla concorrência 68 CLASSIFICADA

 ---

CATEGORIA D – PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS

PROCESSO PROPONENTE CPF/

 CNPJ COTAS PONTUAÇÃO RESULTADO VALOR DO RECURSO

1055891/25 JOÃO BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA 38.XXX.XXX/0001-19 Pessoa

Negra 84 SELECIONADO R$ 15.000,00

1052809/25 CELIA MINAS NOVAS 36.XXX.XXX/0001-73 Ampla concorrência 89 SELECIONADA R$ 15.000,00

1052815/25 ESCOLA PH INTEGRADA LTDA 44.XXX.XXX/0001-11

 Ampla concorrência 89

 SELECIONADA R$ 15.000,00

- NATHÁLIA MENDES DANÇAS E ARTES 59.XXX.XXX/0001-17

 Ampla concorrência 69 CLASSIFICADA ---

Em conformidade com o cronograma do referido Edital de Chamamento Público, o prazo para a assinatura do Termo de Execução Cultural por parte do/da agente cultural será presencial na Superintendência de Cultura situada no Centro Cultural Orla da Alameda, na Alameda Júlio Müller nº 200, bairro Alameda, Várzea Grande - MT, entre as datas de 05/06/2025 (quinta-feira) a 06/06/2025 (sexta-feira), período matutino e/ou período vespertino. A convocação para a assinatura do referido Termo será enviada por intermédio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 04 de junho de 2025.

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.