O Prefeito, JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo  Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve:

RATIFICAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação Nr.: 044/2025

Modalidade Nr.: Inexigibilidade 006/2025

Classificação: Chamamento público para parceria com organização da sociedade civil

Data da Adjudicação: 05/06/2025

Data da Homologação: 05/06/2025

Objeto da licitação:CONCURSO DE PROJETOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA, NOS TERMOS DA LEI 9.790/99

"Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação)"

INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IPGP

CNPJ nº 09.540.390/0001-67

Nova Bandeirantes-MT, 05 de junho de 2025.