DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI de Campo Novo do Parecis – MT no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 637/1998, tendo em vista o Regimento Interno Decreto nº 49/2006 e considerando deliberação em plenária realizada no dia 02 de junho de 2025

RESOLVE:

Art. 1ºInstituir a Comissão organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com os seguintes membros:

·         Eva de Jesus Reis de Souza

·         Renate Ingrid Vargas

·         Neide Pantaleão dos Santos

·         Zilda de Souza Rizzotto

·         Danilo Querino de Castro

·         Gustavo Bortolini dos Santos

·         Adriele Leão Zózimo

Art. 2º Compete a Comissão Organização:

      I.        Elaborar e monitorar o orçamento da Conferência;

     II.        Construir a minuta do Regimento Interno, aprová-lo e dar providências para a publicação;

    III.        Definir o local para a realização da Conferência;

   IV.        Prever a acessibilidade das pessoas com deficiência;

    V.        Definir se haverá e quem serão os palestrantes;

   VI.        Indicar os coordenadores e facilitadores dos grupos temáticos;

  VII.        Preparar a programação;

 VIII.        Programar apresentações culturais (opcional);

   IX.        Propor estratégias de mobilização (eventos que prepararão as pessoas para a Conferência) e divulgação;

    X.        Consolidar o Relatório Final e encaminhá-lo ao Conselho e respectivos gestores da instância superior.

   XI.        Resolver casos omissos ao Regimento Interno;

  XII.        Outras funções pertinentes a conferencia municipal.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis - MT, 03 de junho de 2025.

EVA DE JESUS REIS DE SOUZA

Presidente COMDEPI/CNP