CONTRATO Nº 092/2023

O Município de Sapezal/MT através de Comissão Nomeada pela Portaria 665/2025, vem por meio deste receber DEFINITIVAMENTE as obras objeto do Contrato Administrativo nº 092/2023 referente a “OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT”.

REFERÊNCIAS

1.     Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 007/2023.

2.     Contrato Administrativo nº 092/2023, assinado em 22/12/2023.

3.     Contratada: URBN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.865.585/0001-24.

4.     Valor do Contrato: R$ 1.762.131,63 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Inicial R$ 1.654.000,00 + R$ 79.546,62 (1º Ad.) – R$ 61.045,39 (4º Ad.) + R$ 89.630,40 (5º Ad.)

5.     Prazo de Execução de 390 (trezentos e noventa) dias, sendo: Inicial: 120 dias de 01/02/2024 (O.S.) a 31/05/2024; 1º Aditivo: 60 dias de 01/06/2024 a 30/07/2024; 2º Aditivo: 60 dias sendo 55 dias de 31/07/2024 a 23/09/2024 (Ordem de Paralisação) + 5 dias de 05/12/2024 a 09/12/2024; 5º Aditivo 60 dias de 10/12/2024 a 07/02/2025; 6º Aditivo 60 dias de 08/02/2025 a 08/04/2025; 7º Aditivo 30 dias de 09/04/2025 a 08/05/2025.

6.     Prazo de Vigência Contratual de 533 (quinhentos e trinta e três) dias sendo: Inicial: 150 dias (22/12/2023 a 20/05/2024); 1º Aditivo: 90 dias (21/05/2024 a 18/08/2024); 2º Aditivo: 60 dias (19/08/2024 a 17/10/2024); 3º Aditivo: 90 dias (18/10/2024 a 15/01/2025); 5º Aditivo: 30 dias (16/01/2025 a 14/02/2025); 6º Aditivo: 83 dias (15/02/2025 a 08/05/2025); 7º Aditivo: 30 dias (09/05/2025 a 07/06/2025).

7.     Resp. Téc. Execução: Eng. Civil Bruno M. S. Sena Rodrigues, CREA Nº 1216142637, CPF: 034.625.271-77.

8.    Fiscal de Execução Titular: Eng. Civil Cleverson Daniel Barbiero, CREA Nº 1707215863, Mat. 3119, Portaria 345/2025, ART 1220250031823.

9.    Fiscal de Execução Suplente: Arq. e Urb. Angela Pereira Barros, Mat. 3406, Portaria 119/2024.

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no Projeto Básico, com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

Sapezal-MT, 22 de maio de 2025.

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 Guilherme Cézar Lopes dos Santos

Diretor do Departamento de Esporte

Matrícula 5924

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 José Carlos Feitosa

Secretário de Esportes e Lazer

Matrícula 5823

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 Vivian A. Laccal Gomes Rauber

Arquiteta Cau nº A55703-0 - Matrícula 2335