SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do cargo do (SIC) Sistema de Informação ao Cidadão, e estabelece outras providencias.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 455 de 15 de agosto de 2014 e posteriores alterações,

RESOLVE

Art.1º- Nomear a Senhora: ALESSANDRA LETICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade nºRG 14738473 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 991.470.761.00 para exercer cargo do (SIC) Sistema de Informação ao Cidadão, sem remuneração e sem prejuízo de suas funções de Gari.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 30 de Maio de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal