Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa RAFAEL F MALLMANN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.122.377/0001-87, estabelecida na rua pone, nº 287, bairro Setor III, Novo Mundo - Mt, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RAFAEL FAVA MALLMAN, brasileiro, inscrito no CPF 034.***.***-09 e RG 21****57 SSP/MT,  cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 79  inciso I, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024  e  de conformidade com a documentação constante no Processo nº 014/2025, Inexigibilidade Eletrônico nº 006/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA PLANTÃO ATENDIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS DE DIAS ÚTEIS, DOS EVENTUAIS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA INCLUINDO AS REMOÇÕES DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO (em horário de expediente), SERVIÇOS PRESTADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-MT

Valor

Estima-se para a execução do presente contrato a importância de R$63.299,28 (sessenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)

Prazo de Vigência e

O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2025, podendo ser prorrogado, conforme interesse das partes, nos termos do art. 105 da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentaria

Os recursos destinados ao pagamento deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária Manutenção e encargos com Pronto Atendimento

435.06.003.10.302.0017.2044.3390.34.00.00.00

Modalidade

Processo nº 014/2025, Inexigibilidade Eletrônico nº 006/2025