SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de GERENTE e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora: RAFAELA CATARINA LIMA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nºRG 2604787-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 046.163.761-82, para o cargo em comissão de GERENTE.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 02 de junho de 2025.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

                                  Gabinete da Prefeita, 04 de Junho de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal