DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;

RESOLVE, 

Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 como Fiscal Titular e PATRICIA MOREIRA, matrícula funcional n° 3199, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 036/2025.
                                                
Art. 2º - Objeto do Contrato: aquisição de leite in natura a ser utilizado na realização na 2ª feira do leite e derivados no município de Curvelândia/MT, conforme convênio nº 0508-2025/SEDEC-secretaria de estado de desenvolvimento econômico de mato grosso.   
 
Art. 3º - Os (as) servidores(as) ora designados(as), não serão remunerados(as) por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.  
                                                
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 06 de junho de 2025.

 
_________________________________
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal