O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONVÊNIO conforme abaixo:

CONCEDENTE:MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

CONVENENTE:  SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO - SECITEC

DO OBJETO: Contratação de estagiários, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Análises Clínicas, Técnicos de Farmácia e Técnico em Saúde Bucal ofertados pela SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI, proporcionando a oportunidade de realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, junto ao MUNICÍPIO, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem através de atividades de pesquisa e extensão, com participação em empreendimentos ou projetos de interesse social e científico e, ao mesmo tempo, auxiliar nos serviços prestados pelo Município.

DO VALOR: O valor a ser pago mensalmente pelo Município a título de bolsa ao estagiário, será de R$ 700,00 (setecentos reais).

DA VIGENCIA CONTRATUAL: O presente CONVÊNIO terá a vigência de 05 (cinco) anos, a contar a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado de comum acordo, se assim as partes acordarem, através de Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 20 de MAIO de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIA

Prefeita Municipal de Cáceres

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado e Ciência Tecnologia e Inovação-SECITECI