O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:

CONTRATANTE:Secretária Municipal de Turismo e Cultura

CONTRATADA: J R MACHADO IMP. E EXP

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA – RESCINDIR CONSENSUALMENTE, desde a data de 19 de maio de 2025, o Contrato Administrativo nº 038/2025, celebrado em 24 de abril de 2025, com fulcro do respectivo contrato e do art. 138, II, da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA –Referendado pelo que dispõe a cláusula primeira, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário da licitação pertinente.

DATA DE ASSINATURA: 03  de junho de 2025.