O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONVÊNIO conforme abaixo:

CONSORCIADO:MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

CONSORCIANTE:  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e plano de trabalho, em atenção ao que prevê a Resolução nº 003/2018/CISOMT de 10 de abril de 2018, que cria o programa Fila Zero no CISOMT, que tem por finalidade diminuir as filas em demanda nos municípios integrantes do CISOMT, de forma articulada e planejada, executando ações em serviços de saúde com eficácia.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 156.307,06 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e sete reais e seis centavos).

DA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente Contrato será até 31/12/2025, sendo prorrogável conforme legislação Vigente.

DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 23 de MAIO de 2025.

MUNICÍPIO DE CACERES

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIA

Prefeita Municipal de Cáceres

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

 MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA