RESULTADO DA DISPENSA 006/2025 – LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO E SEM SUBORDINAÇÃO COM REALIZAÇÃO DE COLETAS E ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GENERAL CARNEIRO – MT

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023.

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT

Contratada: AGNALDO BARBOSA PINTO CPF: 478.XXX.XXX-91

VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

General Carneiro-MT, 06 de Junho de 2025.

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MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES

Agente de Contratação