DECRETO N.º 52, DE 06 DE MARÇO DE 2025
9 de Junho de 2025
Convoca a Conferência Municipal do Idoso no Município de Salto do Céu/MT
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e
DECRETA:
Art. 1º. Fica CONVOCADA a 4ª Conferência Municipal em prol da Defesa do Idoso no Município de Salto do Céu/MT, a qual será realizada no dia 18 de junho de 2025, no Centro de Geração de Rendas de Salto do Céu, Avenida Pedro Pedrossian, Centro.
Parágrafo único. O evento será realizado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por equidade, direitos e participação”.
Art. 3º. A realização da IVª Conferência Municipal do Idoso do Município de Salto do Céu/MT será coordenada pela Comissão Organizadora instituída pela Resolução n.º 001 de 29 de maio de 2025.
Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 06 de junho de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito Municipal