PROCESSO Nº 028/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.

OBJETO: “Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em T.S.D, que será realizada nos trechos: Rua Centro Oeste, Rua Pioneira T1 a T7, Rua das Palmeiras, Av. Brasil, Av. Mato Grosso, Av. Sublime, Rua um –T1a T4, Rua Três –T1eT2, Rua Cinco –T1 a T4, Rua Sete –T1e T2, Rua Nove –T1e T2, Rua Principal –T1a T3, Rua São Paulo, Rua Quatro, Rua Onze, Rua S D e Rua C2; no município de Serra Nova Dourada - MT, conforme descrito no termo de convênio Nº 1566-2024/SINFRA.”

CONTRATADA:PHB CONSTRUTORA LTDA

CNPJ:43.462.424/0001-80

END:ROD. BR 158 – SAIDA PARA PORTO ALEGRE, S/N, LOTE 06 E 07 - BAIRROS: SETOR BABINSKI II, CONFRESA-MT.

CEP: 78.678-000

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.630.441,14 (dois milhões seiscentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 009/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Serra Nova Dourada/MT, 06 de junho de 2025.

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal.