PORTARIA N.º 303/2025

De 06 de junho de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de Cultura, e dá outras providências.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, especialmente o disposto na Lei Municipal nº 544/2021, de 12 de novembro de 2021, que institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura, aLei nº 164/2003 de 20 de agosto de 2003 e a lei nº 582/2022 de 03 de maio de 2022 que dispõe dacriação e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear os membros do Conselho de Cultura do Município de Novo Mundo- CMC, conforme aprovado pela Lei nº 164/2003 de 20 de agosto de 2003 e alterado na Lei nº582/2022 de 03 de maio de 2022.

Art. 2º O referido conselho atuará como órgão normativo, consultivo e deliberativo, de assessoramento, responsável pela conjunção entre sociedade civil e poder público.

Art. 3º O conselho terá a seguinte composição:

Membro Nato- Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Joelma Feitosa de Sousa, CPF: 914.xxx.xxx-00

1º Seguimento- representantes escolhidos pelo Chefe do poder Executivo Municipal;

1º Titular:Helter Alexandre Borga de Mello – CPF nº 941.xxx.xxx-87

1º Suplente: Miriam Fran da Silva dos Santos – CPF nº 015.xxx.xxx-05

2º Titular: Bruna Barbosa de Araujo – CPF nº 094.xxx.xxx-09

2º Suplente: Patricia Pereira dos Santos – CPF nº 023.xxx.xxx-60

3º Titular: Gabriela Krause da Rocha – CPF nº 060.xxx.xxx-23

3º Suplente: Daniela Reffati – CPF nº 055.xxx.xxx-07

2º Seguimento - representante dos produtores Culturais;

1º Titular: Tatiane da Silva Borré Santos – CPF nº 023.xxx.xxx-57

1º Suplente: Oteniel de Jesus Santos – CPF nº 740.xxx.xxx-87

2º Titular: Jaqueline Deniz dos Santos – CPF nº 058.xxx.xxx-60

2º Suplente: Lilian Claudia Pereira de Oliveira – CPF nº 036.xxx.xxx-61

3º Titular: Chaiane Squena – CPF nº 015.xxx.xxx-48

3º Suplente: Daniela Fernandes Lima - CPF nº 043.xxx.xxx- 07

3º Seguimento-representantes da sociedade civil organizada;

1º Titular: Leide Adaiane Lima Afanaci – CPF nº 009.xxx.xxx-18

1º Suplente: Karine Martins Reis de Lima – CPF nº 878.xxx.xxx-20

2º Titular: Hidelvani Nunes Silva – CPF nº 028.xxx.xxx-32

2º Suplente: Janaina Cristina Soares Pires – CPF nº 035.xxx.xxx-38

3º Titular: Ruth Ferreira Borga de Mello – CPF nº 176.xxx.xxx-15

3º Suplente: José Augusto Mezalira Venturoso – CPF nº 032.xxx.xxx-06

Art. 4º Os membros do Conselho exercerão suas funções de forma gratuita e terão mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 087/2021.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 06 de junho de 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal