Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Castanheira - COMSEANC e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 656/2010,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Castanheira - COMSEANC, os seguintes membros.

I - Representantes Poder Público:

a)  Secretaria Municipal de Educação

         Titular: Rosimeire Jacinta Duarte

         Suplente:Maria da Cruz Pinto

b)  Secretaria Municipal de Saúde;

         Titular: Marisa Aparecida Jardini

         Suplente: Rosangela Marina de Araujo Santos 

c)  Secretaria Municipal de Assistência Social

         Titular: Amaziles Eleto Vilarino

         Suplente: Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin

II - Representantes Sociedade Civil:

a)  Sindicato Rural

         Titular: Ana Paula da Silva Cordeiro

         Suplente:Carlos Manoel de Oliveira

b)  Conselho Regional de Nutrição

         Titular: Leticia Furtado Ferreira

         Suplente: Stella Costa da Silva

c)  Câmara de Dirigentes Lojistas

         Titular: Maura Antônia de Souza

         Suplente: Lorenilce Bottcher

d)  Loja Maçônica Monte Moriá

         Titular: Joana Selma de Jesus

         Suplente: Geizon Runho

e)  Igreja Católica

         Titular: Edna Maria Soares

         Suplente: Maria Elena da Cruz da Silva

f)   Pastoral da Criança

         Titular: Elizete Teófilo da Silva

         Suplente: Neusa Maria Graeff

Art. 2º - Os Conselheiros do COMSEANC exercerão um mandato de 02 anos, cabendo-lhes, sem prejuízo de outras legalmente instituídas, as atribuições expressas na Lei nº 656/2010.

Art. 3° - A função de Conselheiro do COMSEANC é considerada de interesse público relevante, será exercida gratuitamente e os representante governamentais exercerão as atribuições sem prejuízo das funções normais do cargo ocupado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 06 de junho de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume