DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 43/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Av. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50
DECRETO Nº 43 , DE 02 DE MAIO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.643.183,31 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020201GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 011 - 04.122.0002.2031.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................141.866,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020301GESTAO ADMINISTRATIVA
Ficha: 020 - 04.122.0002.2004.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................634.024,85
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 022 - 04.122.0002.2005.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................5.931,20
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020402ENCARGOS ESPECIAIS
Ficha: 053 - 04.843.0127.2034.0000OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................702.050,30
3.2.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 054 - 04.843.0127.2034.0000OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................40.322,11
3.2.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020501EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 068 - 12.365.0128.2038.0000ENSINO INFANTIL...................................10.590,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020502ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 079 - 12.361.0129.2040.0000ENSINO FUNDAMENTAL................................1.306.175,44
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020503TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 086 - 12.782.0033.2039.0000TRANSPORTE ESCOLAR................................35.623,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 151 - 10.301.0047.2053.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA200.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 153 - 10.301.0047.2053.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA58.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 154 - 10.301.0048.2054.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL..............26.850,10
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 163 - 10.301.0049.2272.0000AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR......145.632,00
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 176 - 10.301.0053.1105.0000AQUISIÇÃO DE VEICULOS.............................107.674,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 219 - 10.302.0059.2065.0000UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO...........31.545,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 240 - 10.302.0066.2277.0000CASA ROSA - SAUDE DA MULHER.......................8.567,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 245 - 10.303.0068.2074.0000ASSISTENCIA FARMACEUTICA..........................100.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 136 - 10.122.0073.2079.0000GESTAO EM SAUDE...................................410.100,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 243 - 10.302.0075.2081.0000CASA DE APOIO - CUIABA............................107.596,70
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 244 - 10.302.0154.2071.0000PISO SALARIAL ENFERMAGEM..........................9.807,30
3.3.71.00.00TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Local: 020702URBANISMO
Ficha: 298 - 15.452.0090.2088.0000APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO.............244.734,19
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 308 - 17.512.0093.2090.0000CONFRESA MAIS COLETA..............................950.839,92
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020704SETOR DE TRANSPORTES
Ficha: 330 - 26.782.0106.2096.0000APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE..............1.714.507,53
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020901SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
Ficha: 346 - 20.606.0121.2108.0000DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA....................213.293,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 375 - 08.122.0020.2259.0000FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO.....................39.869,00
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 388 - 08.122.0146.2270.0000BOLSA FAMILIA.....................................2.900,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 405 - 08.245.0148.2018.0000PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS PAEFI............13.771,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 406 - 08.245.0148.2018.0000PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS PAEFI............36.638,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 397 - 08.243.1001.2234.0000PROGRAMA CRIANÇA FELIZ............................10.066,53
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101GABINETE DO SECRETARIO
Ficha: 429 - 13.392.0134.2233.0000INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA.............91.382,06
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021301SECRETAIA DE PLANEJAMENTO
Ficha: 441 - 04.122.0002.1102.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................10.484,08
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021401SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 457 - 27.813.0045.2045.0000DEPARTAMENTO DE ESPORTE...........................30.645,00
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 459 - 27.813.0045.2045.0000DEPARTAMENTO DE ESPORTE...........................201.698,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020201GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 009 - 04.122.0002.1007.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-2.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020301GESTAO ADMINISTRATIVA
Ficha: 013 - 04.122.0002.1001.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-180.138,45
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 013 - 04.122.0002.1001.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-6.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 017 - 04.122.0002.2003.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-30.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 034 - 04.122.0002.2009.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-410.400,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 035 - 04.122.0002.2009.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-50.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020302SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ficha: 037 - 04.122.0002.1003.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-100.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 038 - 04.122.0002.1063.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-88.600,85
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020401GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Ficha: 044 - 04.123.0126.2033.0000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA..........................-66.605,10
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 045 - 04.123.0126.2033.0000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA..........................-25.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020402ENCARGOS ESPECIAIS
Ficha: 056 - 04.843.0127.2034.0000OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................-220.227,95
4.6.90.00.00APLICAÇÃO DIRETA
Ficha: 057 - 04.843.0127.2034.0000OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................-40.322,11
4.6.90.00.00APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020403SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 059 - 04.123.0126.1008.0000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA..........................-96.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 060 - 04.123.0126.1096.0000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA..........................-120.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020501EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 069 - 12.365.0128.2273.0000ENSINO INFANTIL...................................-10.590,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020502ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 075 - 12.361.0030.1017.0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.........................-52.263,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 080 - 12.361.0129.2276.0000ENSINO FUNDAMENTAL................................-62.337,05
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020509SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 126 - 12.365.0038.2042.0000PROJETOS LITERARIOS...............................-22.500,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 133 - 10.122.0073.1104.0000GESTAO EM SAUDE...................................-6.683,29
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 133 - 10.122.0073.1104.0000GESTAO EM SAUDE...................................-339,19
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 134 - 10.122.0073.2079.0000GESTAO EM SAUDE...................................-388.524,10
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 139 - 10.122.0074.2080.0000CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ACESSO....................-3.500,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 141 - 10.122.0077.2083.0000SERVIÇOS SOCIAL EM SAUDE..........................-5.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 144 - 10.301.0047.2053.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-145.632,00
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 150 - 10.301.0047.2053.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-58.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 155 - 10.301.0048.2054.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL..............-200.000,00
3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 158 - 10.301.0048.2054.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL..............-8.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 167 - 10.301.0049.2272.0000AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR......-15.000,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 168 - 10.301.0049.2272.0000AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR......-9.807,30
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 170 - 10.301.0050.2057.0000POLOS DA ACADEMIA DA SAUDE........................-3.500,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 174 - 10.301.0052.2059.0000CENTRO DE IMUNIZAÇÃO..............................-12.551,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 221 - 10.302.0059.2065.0000UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO...........-1.560,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 242 - 10.302.0067.2073.0000TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD................-200,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020701SETOR DE HABITAÇÃO
Ficha: 266 - 16.482.0079.1029.0000CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS.....................-17.552,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 268 - 16.482.0080.1030.0000CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA....-825.907,51
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 271 - 16.482.0080.1030.0000CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.... -1.270.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 272 - 16.482.0080.1031.0000CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA....-30.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 275 - 16.482.0080.1033.0000CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA....-142.501,52
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 277 - 16.482.0081.2084.0000APRIMORAMENTO SETOR DE HABITAÇÃO..................-22.316,54
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020702URBANISMO
Ficha: 279 - 15.451.0082.1035.0000CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E AREAS DE CONVEÇÃO-80.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 279 - 15.451.0082.1035.0000CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E AREAS DE CONVEÇÃO-7.423,19
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 280 - 15.451.0082.1036.0000CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E AREAS DE CONVEÇÃO-55.942,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 281 - 15.451.0082.1037.0000CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E AREAS DE CONVEÇÃO-100.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 285 - 15.451.0092.1097.0000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS..........-232.761,70
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 293 - 15.452.0084.2086.0000CONFRESA MENOS LIXO...............................-30.133,34
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 295 - 15.452.0085.1043.0000CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA..................-15.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 300 - 15.452.0090.2088.0000APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO.............-951.107,92
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 301 - 15.452.0090.2088.0000APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO.............-149.385,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020703EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Ficha: 310 - 25.752.0097.2094.0000ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL......................-302.008,16
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 312 - 25.752.0097.2094.0000ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL......................-163.243,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020704SETOR DE TRANSPORTES
Ficha: 315 - 26.782.0099.1053.0000CONSTRUÇÃOE REFORMA DE PONTES E BUEIROS...........-266.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 324 - 26.782.0103.1057.0000LOCAÇÃO DE MAUINAS PESADAS........................-31.050,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 326 - 26.782.0104.2095.0000SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS....................-81.851,51
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 327 - 26.782.0104.2095.0000SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS....................-144.818,86
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020901SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
Ficha: 341 - 20.606.0121.1056.0000DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA....................-13.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 350 - 23.691.0121.1086.0000DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA....................-32.000,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021002ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ficha: 364 - 08.244.0006.2012.0000FLOR DO PEQUI.....................................-39.869,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 372 - 08.122.0007.2013.0000VIGILANCIA SOCIOASSISTECIAL.......................-13.771,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 377 - 08.122.0020.2259.0000FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO.....................-536,00
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 386 - 08.122.0146.2270.0000BOLSA FAMILIA.....................................-2.200,00
3.1.91.00.00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 390 - 08.122.0146.2270.0000BOLSA FAMILIA.....................................-300,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 395 - 08.243.1001.2234.0000PROGRAMA CRIANÇA FELIZ............................-3.355,52
3.1.91.00.00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 398 - 08.243.1001.2234.0000PROGRAMA CRIANÇA FELIZ............................-7.111,01
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101GABINETE DO SECRETARIO
Ficha: 424 - 13.392.0110.2099.0000DIA DO TRABALHADOR................................-91.382,06
3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021301SECRETAIA DE PLANEJAMENTO
Ficha: 449 - 04.122.0135.2221.0000PLENEJAMENTO E GESTAO.............................-22.208,08
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021401SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 454 - 27.813.0030.1019.0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.........................-57.167,00
4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONFRESA, 02 de maio de 2025
______________________________
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL