PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Av. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50

DECRETO Nº 47 , DE 30 DE MAIO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$262.180,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020301GESTAO ADMINISTRATIVA

Ficha: 020 - 04.122.0002.2004.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................50.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020601FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 156 - 10.301.0048.2054.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL..............9.320,00

3.1.91.00.00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 165 - 10.301.0049.2272.0000AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR......30.980,00

3.1.91.00.00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 206 - 10.302.0057.1026.0000SAE/CTA...........................................106.564,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 256 - 10.304.0070.2076.0000VIGILANCIA AMBIENTAL..............................10.274,00

3.1.91.00.00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 136 - 10.122.0073.2079.0000GESTAO EM SAUDE...................................400,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020702URBANISMO

Ficha: 298 - 15.452.0090.2088.0000APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO.............40.000,00

3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021003FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 376 - 08.122.0020.2259.0000FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO.....................11.000,00

3.1.91.00.00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Local: 021401SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ficha: 457 - 27.813.0045.2045.0000DEPARTAMENTO DE ESPORTE...........................3.642,00

3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020301GESTAO ADMINISTRATIVA

Ficha: 023 - 04.122.0002.2006.0000GESTAO ADMINISTRATIVA.............................-50.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020601FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 134 - 10.122.0073.2079.0000GESTAO EM SAUDE...................................-19.964,00

3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 142 - 10.301.0046.1023.0000CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE...........-9.000,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 158 - 10.301.0048.2054.0000MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL..............-10.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 167 - 10.301.0049.2272.0000AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR......-10.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 172 - 10.301.0051.2058.0000SAUDE NA ESCOLA...................................-5.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 178 - 10.301.0151.1113.0000PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE........................-10.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 190 - 10.302.0055.2061.0000HOSPITAL MUNICIPAL................................-50.516,00

3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 205 - 10.302.0056.2062.0000LABORATORIO MUNICIPAL.............................-11.000,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 211 - 10.302.0057.2063.0000SAE/CTA...........................................-5.000,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 221 - 10.302.0059.2065.0000UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO...........-10.000,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 226 - 10.302.0061.2067.0000AGENCIA TRANSFUSIONAL.............................-10.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 234 - 10.302.0063.2069.0000SAMU..............................................-2.000,00

3.3.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 252 - 10.304.0069.2075.0000VIGILANCIA SANITARIA..............................-5.000,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020702URBANISMO

Ficha: 290 - 15.452.0083.1040.0000CONFRESA GARDEN...................................-5.097,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020704SETOR DE TRANSPORTES

Ficha: 328 - 26.782.0106.2096.0000APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE..............-2.903,00

3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 331 - 26.782.0106.2096.0000APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE..............-37.642,00

4.4.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021003FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 411 - 08.245.0150.2271.0000PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS E PAIF..............-9.058,00

3.1.90.00.00APLICAÇÕES DIRETAS

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONFRESA, 30 de maio de 2025

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RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL