Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Dispensa Presencial nº 001/2025, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório éDispensa Presencial Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Instrução E Ensino De Música, Com O Objetivo De Atuar Na Preparação E Apresentação Da Fanfarra Municipal Do Município De Novo Mundo/MT, bem como para atendimento das demandas do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Novo Mundo – MT, em 09 de junho de 2025.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal