EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal 
CONTRATADO: JOSÉ LOPES DE FREITAS JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 058.259.741-21  e Identidade RG nº 1.267.204 - SSP-TO, 1ª Via expedida em 16/04/2012, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua F, s/nº - Próximo da Mercearia do Sival - Rua da Palha - CEP 78670-000 - Bairro Jardim Floresta, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 259/2024
CONTRATO emitido em 05/03/2024, com VIGÊNCIA de 11 meses e 2 dias, iniciando em 01/03/2024 e  terminando em 03/02/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos).
1º ADITIVO emitido em 03/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 30 dias, de 03/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 3 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos) - LOTAÇÃO mantida como OBRAS - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Sede do Município - DOTAÇÃO mantida em Órgão 04 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2.075 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2026
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 26 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 2.003,29 (dois mil e três reais e vinte e nove centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2025
FUNÇÃO: AGENTE DE MANUTENÇÃO (AJUDANTE DE PEDREIRO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como OBRAS - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Sede do Município
DOTAÇÃO: Mantida em 04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos  //  01 - Departamento de Administração de Obras e Serviços Urbanos  //  2.075 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Obras  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado