TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL QUE IRA ATENDER OS APICULTORES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

 Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

            Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME

inscrita no CNPJ sob n° 23.918.943/0001-01

Valor total: R$ 28.715,00 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 09 de junho de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal