DATA: 02 DE JUNHO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA LETICIA BISPO PAIVA LANCI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

                                  RESOLVE:

                ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra. LETICIA BISPO PAIVA LANCI, brasileira, portadora do RG nº 28238397 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 065.740.461.65, no cargo concursado de PROFESSORA NIVEL SUPERIOR II – LICENCIATURA PLENA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,                         

                           ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 26 de maio de 2025, tendo seu termino em 22 de novembro de 2025.

                          ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para o dia 26 de maio de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE JUNHO DE 2021.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

  PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal