DATA: 04 DE JUNHO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA JUCILENE HESPER MOURA DE ASSIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

                                  RESOLVE:

                ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra. JUCILENE HESPER MOURA DE ASSIS, brasileira, portadora do RG nº 28238397 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 065.740.461-65, no cargo concursado de AUXILIAR DE LIMPEZA, NUTRIÇÃO E MANUTENÇÃO,lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,                         

                           ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 04 de Junho de 2025, tendo seu término em 01 de dezembro de 2025.

                          ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 04 DE JUNHO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

  PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal