CONTRATO Nº 043/2025
10 de Junho de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT
CONTRATADA: YASMIN DE ALMEIDA MOURA
CNPJ Nº 48.758.162/0001-10
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) LEI Nº 14.399/2022, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DE INICIO DA VIGENCIA: 06/06/2025
FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2025