EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
10 de Junho de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ZERO GRAU MANUTENÇÃO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 28.622.219/0001-41 e Inscrição estadual nº 13.938.954-7, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, nº 435, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***722***/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****445.021***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1.A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência,Anexo I do edital de Pregão nº 08/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
QUANT |
UNID |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
43924 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 9.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) |
80,00 |
UND |
R$ 230,00 |
R$ 18.400,00 |
|
02 |
44569 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 A 18.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) |
130,00 |
UND |
R$ 250,00 |
R$ 32.500,00 |
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03 |
43934 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 36.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) |
60,00 |
UND |
R$ 290,00 |
R$ 17.400,00 |
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04 |
43926 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 7.000 A 9.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) |
80,00 |
UND |
R$ 285,00 |
R$ 22.800,00 |
|
05 |
44573 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 A 18.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) |
130,00 |
UND |
R$ 295,00 |
R$ 38.350,00 |
|
06 |
44574 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 A 36.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) |
60,00 |
UND |
R$ 320,00 |
R$ 19.200,00 |
|
07 |
44570 |
SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (7.000 A 9.000 BTUS) |
50,00 |
UND |
R$ 399,00 |
R$ 19.950,00 |
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08 |
44571 |
SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (12000 A 18000 BTUS) |
80,00 |
UND |
R$ 450,00 |
R$ 36.000,00 |
|
09 |
44572 |
SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (/24000 A 36000 BTUS) |
40,00 |
UND |
R$ 499,00 |
R$ 19.960,00 |
|
10 |
43944 |
SERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO INSTALACAO DE CORTINA DE ARDE 120CM À 200CM DE COMPRIMENTO, COM 110/220V DE TENSAO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO |
20,00 |
UND |
R$ 280,00 |
R$ 5.600,00 |
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11 |
43942 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO – TIPO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE CORTINA DE AR, DE 1,20 ATE 2,00 M |
20,00 |
UND |
R$ 230,00 |
R$ 4.600,00 |
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TOTAL |
R$ 234.760,00 |
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DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1.O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.1.1.No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 09, de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
ZERO GRAU MANUTENÇÃO LTDA - CONTRATADA
WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA - Responsável