1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 153/2024
10 de Junho de 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1 denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VALDEMAR SCHONHOLZER LTDA inscrita no CNPJ nº 54.365.047/0001-88 com sede à Rua Campo novo, nº 767, Sala 02, Bairro Jardim Bela Vista, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, portador do RG nº **070* SSP/MT e CPF nº ***.052.551-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de consumo para atender as secretarias municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
|
Item |
Descrição do objeto |
UND |
QUANT LIC |
QUANT ADIT |
R$ UNT |
R$ TOTAL |
|
22 |
Aparelho de barbear - dimensões 20x10,5x3cm - Marca: BIC |
Unid |
300 |
75 |
R$ 6,95 |
R$ 521,25 |
|
28 |
Avental - em tecido oxford, 100% poliester, 170grs (no mínimo), sem gola, sem manga, sem bolsos, com abertura frontal, branco modelo transpassado com tiras para amarrar. tamanho grande - Marca: VINIL |
Unid |
200 |
50 |
R$ 19,90 |
R$ 995,00 |
|
29 |
BACIA DE INOX - 05 LITROS - Marca: EIRILAR |
Unid |
25 |
6 |
R$ 321,00 |
R$ 1.926,00 |
|
31 |
Bacia plástica 19 lts - em plastico resistente, com diametro de 64cm, altura de 15cm, com capacidade para 19 litros, diversas cores - Marca: ARQPLAST |
Unid |
100 |
25 |
R$ 35,70 |
R$ 892,50 |
|
32 |
Bacia de plástico com tampa de 50 litros - Marca: ARQPLAST |
Unid |
25 |
6 |
R$ 117,20 |
R$ 703,20 |
|
51 |
BOLACHA DE SAL - COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, PESANDO 900 GRAMAS. - Marca: MABEL |
Kg |
550 |
137 |
R$ 3,22 |
R$ 441,14 |
|
60 |
Borrifador de plástico - Borrigador 500 mL, em plástico. - Marca: GUARANY |
Unid |
100 |
25 |
R$ 15,65 |
R$ 391,25 |
|
63 |
CAFE EXTRA FORTE 250G - Marca: 3 CORAÇÕES |
Kg |
1000 |
250 |
R$ 13,45 |
R$ 3.362,50 |
|
65 |
Caixa confeccionada em polipropileno dimensões: 20 cm altura X 45 cm diâmetro (34,4 litros) - Marca: ARQPLAST |
Unid |
5 |
1 |
R$ 114,35 |
R$ 114,35 |
|
66 |
Caixa confeccionada em polipropileno: medindo 40 cm comprimento x 23 largura x 13 cm altura; com tampa; atóxica - Marca: ARQPLAST |
Unid |
10 |
2 |
R$ 158,50 |
R$ 317,00 |
|
67 |
Caixa confeccionada em polipropileno: medindo 60 cm comprimento x 43 largura x 43 cm altura; com tampa; atóxica - Marca: ARQPLAST |
Unid |
10 |
2 |
R$ 377,95 |
R$ 755,90 |
|
69 |
Caixa de isopor 60 litros - modelo com tampa sem alca, na cor branca, tamnho 44x66x36 cm - Marca: ISOESTE |
Unid |
25 |
6 |
R$ 154,65 |
R$ 927,90 |
|
101 |
Condicionador infantil - creme para cabelo - condicionador para cabelos de crianca, para utilizado em criancas 350 ml. - Marca: POM POM |
Unid |
100 |
25 |
R$ 17,75 |
R$ 443,75 |
|
113 |
DESINFETANTE 1 LT FRASCO - CATEGORIA BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO ORTO-BENZIL PARA-CLOROFENOL, COMPOSICAO BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO, OLEO DE EUCALIPTO, ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMATICA EUCALIPTO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO. - Marca: PINHO SOL |
Unid |
2500 |
625 |
R$ 7,55 |
R$ 4.718,75 |
|
123 |
Escova de limpeza de mamadeiras - convencional, base de base plastica, com cerdas macias, cabo de cabo em plastico, medindo no formato oval . - Marca: GENIAL |
Unid |
30 |
7 |
R$ 20,95 |
R$ 146,65 |
|
144 |
Fraldas descartáveis - XG - acima de 13 kg - Marca: ESTRELINHA |
Unid |
200 |
50 |
R$ 74,15 |
R$ 3.707,50 |
|
151 |
Goiabada – Doces em pasta – De Goiaba - Simples, em massa, obtido do processamento das partes, comestíveis desintegradas da fruta, com açúcar, com ou sem adição de agua, pectina, ajustador de ph, aditivos e outros ingredientes, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada. Embalagem de 01 kg - Marca: VAL |
Kg |
200 |
50 |
R$ 14,90 |
R$ 745,00 |
|
173 |
Limpador para Limpeza Profundo - Pesada - Ingredientes ativos. Conservante; Tenso ativo; Corretor de Ph; Sequestrante; Corantes; Opacificante; Espessante; Fragrância; Conter tensos ativos e amoníacos biodegradáveis; Rendimento aproximado: 30 litros; Número de lote de fabricação na embalagem; Data de fabricação na embalagem; Validade: 18 meses. Ingredientes ativos: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio; Ladril éter sulfato de sódio. Observações no rótulo: Informações do fabricante: endereço completo, CNPJ, número de registro e autorização de funcionamento do Ministério da Saúde; Produto saneante notificado pela ANVISA; Informações e telefones de emergência no caso de ingestão do produto; Serviço de atendimento ao consumidor; Instruções do produto. Embalagem 500 mL. - Marca: VEJA |
Unid |
700 |
175 |
R$ 16,55 |
R$ 2.896,25 |
|
182 |
Luva de látex Descartável - caixa com 100 unid P,M e G - Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanhos p/m, características adicionais sem pó, tipo ambidestra, caixa com 100 un. - Marca: VOLK |
Cx |
500 |
125 |
R$ 28,54 |
R$ 3.567,50 |
|
183 |
Luva térmica cano longo - Confeccionada em tecido grafatex externo em fibra de aramida/carbono malha grossa sem costura, com forração interna dupla de lã, com punho confeccionado com tecido de aramida forrado em lona com comprimento de 20 cm forro interno de grafatex de algodão, tamanho unico; para trabalho em contato com temperaturas de até 400º c. (Par) - Marca: OVEN MITT |
PR |
20 |
5 |
R$ 27,65 |
R$ 138,25 |
|
199 |
Noz Moscada - Moída, embalada em pote plástico de no mínimo 8 g. Embalagem contendo os dados do fabricante, código de barras, número do lote, modo de utilização e data de validade. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. - Marca: MIKA |
Unid |
100 |
25 |
R$ 4,40 |
R$ 110,00 |
|
211 |
Pano de prato 100% algodão pré amaciado tamanho de 64x44 cor branca - Marca: DOHLER |
Unid |
500 |
125 |
R$ 7,09 |
R$ 886,25 |
|
212 |
Pano de prato felpudo. - Marca: DOHLER |
Unid |
500 |
125 |
R$ 7,39 |
R$ 923,75 |
|
221 |
Papel higiênico 4x1 30 m branco - composto de papel higienico, textura macia., na cor branca, com folha simples, medindo 10cm de largura x 30m de comprimento - Marca: DUETTO |
pct |
2000 |
500 |
R$ 5,91 |
R$ 2.955,00 |
|
223 |
PAPEL HIGIENICO NEUTRO 8X1 30M - Marca: DUETTO |
Unid |
2000 |
500 |
R$ 19,00 |
R$ 9.500,00 |
|
229 |
Pipoca - Pipoca doce, pacote 15g, embalagem plástica transparente. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Emb. c/ 80 g. - Marca: BEBELA |
Unid |
40 |
10 |
R$ 2,95 |
R$ 29,50 |
|
250 |
Sabonete infantil 90g - em tablete, neutro, para higienização em recém-nascido. - Marca: POM POM |
Unid |
300 |
75 |
R$ 13,15 |
R$ 986,25 |
|
262 |
Shampoo infantil 350 ml - origem vegetal, infantil, para cabelos de todos os tipos, isenta de sais e corantes. - Marca: TRALALA |
Unid |
100 |
25 |
R$ 20,70 |
R$ 517,50 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 022, 028, 029, 031, 032, 051, 060, 063, 065, 066, 067, 069, 101, 113, 123, 144, 151, 173, 182, 183, 199, 211, 212, 221, 223, 229, 250, 262, perfazendo o valor total de R$ 43.619,89 (Quarenta e três mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2. Com o acréscimo constante o item 2.1, a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E RETENÇÕES NA FONTE, do contrato originário passará a ser de R$1.664.183,39 (Um mil seiscentos e sessenta e quatro reais cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 15.2 do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma da Lei 14.133/2021.
4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 154/2024.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 07 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
VILSON BIGUELINI
PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE
VALDEMAR SCHONHOLZER LTDA
VALDEMAR SCHONHOLZER
CONTRATADA
MAURA LUIZA RODRIGUES DA SILVA
FISCAL DO CONTRATO
FRANCIELY REJANE STORCH
FISCAL DO CONTRATO
MAYARA CRISTIANE CANDIDO SCHONHOLZER
FISCAL DO CONTRATO
GESIVAL RIBEIRO DE SOUSA
FISCAL DO CONTRATO
IVONE ALVES
FISCAL DO CONTRATO
CLEUNIR PRAZEDES PEIXOTO
FISCAL DO CONTRATO
DAIANA DA ROSA MORAIS
FISCAL DO CONTRATO
SARA BARBOSA FERREIRA
FISCAL DO CONTRATO
EDIVAN COLOMBO
FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE
TESTEMUNHAS:
01: 02:
Nome> Nome>