1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 154/2024
10 de Junho de 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1 denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ARMAZEM BRASIL COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 54.122.744/0001-08 com sede à Rua Santo Ângelo, nº 603, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. ENIO HEINCHE HAAS, portador do RG nº **971* SSP/MT e CPF nº ***.522.741-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de consumo para atender as secretarias municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
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Item |
Descrição do objeto |
UND |
QUANT LIC |
QUANT ADIT |
R$ UNT |
R$ TOTAL |
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15 |
ALCOOL LIQUIDO ACOND EM FRASCO RESISTENTE COM TEOR ALCOOLICO 92,8% - 500ML - Marca: SOL |
Unid |
1000 |
250 |
R$ 6,95 |
R$ 1.737,50 |
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16 |
ALCOOL LIQUIDO, ACOND EM FRASCO RESISTENTE COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 70,0 GL VOL - 1L CADA - Marca: SOL |
Unid |
520 |
130 |
R$ 10,70 |
R$ 1.391,00 |
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20 |
Amaciante frasco 2 litros - principio ativo cloreto de diestearil dietil amonio, composicao basica quaternario de amonio, corante e outras substancias quimicas permitidas, teor de nao volateis basico: 2,0%minimo, teor de ativos cationico basico: 1,8%minimo, composicao aromatica floral, acondicionamento em frasco plastico com 2000ml. - Marca: YPE |
Unid |
1000 |
250 |
R$ 15,80 |
R$ 3.950,00 |
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30 |
Bacia plástica 15 lts - em plastico resistente, com diametro de 40cm, altura de 15cm, com capacidade para 15 litros, diversas cores - Marca: ARQPLAST |
Unid |
100 |
25 |
R$ 35,35 |
R$ 883,75 |
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33 |
Bacia plástica 5,5 lts - em plastico resistente, com diametro de 32,5 cm, altura de 11,0 cm, com capacidade para 5,5 litros, diversas cores - Marca: ARQPLAST |
Unid |
100 |
25 |
R$ 17,95 |
R$ 448,75 |
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36 |
Balde 20 litros - plástico resistente com capacidade de 20 litros, com alca, sem tampa, sem aba. - Marca: ARQPLAST |
Unid |
100 |
25 |
R$ 24,00 |
R$ 600,00 |
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45 |
Bisnaga verde - corante na cor verde, acondicionado em bisnaga, com capacidade da embalagem de 50ml. Apresentar amostra. - Marca: XADREZ |
pct |
300 |
75 |
R$ 7,20 |
R$ 540,00 |
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46 |
Bisnaga vermelha 60 ml. - Marca: XADREZ |
pct |
100 |
25 |
R$ 8,70 |
R$ 217,50 |
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47 |
Bolacha de doce tipo Maria rosquinha - composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, acucar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plastica resistente, pacote contendo 11 gramas. - Marca: BAUDUCCO |
Unid |
500 |
125 |
R$ 3,35 |
R$ 418,75 |
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54 |
Bolo de cenoura sem recheio cobertura de chocolate / chocolate granulado - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. Apresentar amostra. - Marca: BRASIL |
Kg |
50 |
12 |
R$ 30,85 |
R$ 370,20 |
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79 |
Carne moída de 1ª - tipo patinho, no maximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em saco plastico transparente atoxico, fornecimento por quilo - Marca: FRIGONORTE |
Kg |
1300 |
325 |
R$ 38,75 |
R$ 12.593,75 |
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85 |
Cera líquida incolor 750 ml - principio ativo solvente de petroleo, composicao basica silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume, e outras substancias quimicas permitidas, teor nao volateis minimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionado em frasco plastico, contendo 750ml, produto com registro no ministerio da saude. - Marca: POLITRIZ |
Unid |
700 |
175 |
R$ 7,80 |
R$ 1.365,00 |
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115 |
Desodorizador de ar - liquido, composto de amonia, dietileno-glicol, sulfonatos,agente emulsificante, agua e propelente, na embalagem frasco de 365 ml / 305 g - Marca: BOM AR |
Unid |
500 |
125 |
R$ 19,90 |
R$ 2.487,50 |
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139 |
Fígado de gado - apresentado em iscas, congelado - com aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro caracteristicos, isento de manchas - Marca: FRIGONORTE |
Kg |
200 |
50 |
R$ 14,75 |
R$ 737,50 |
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174 |
Limpador para Pisos - Removex - produto para lavar pisos e azulejos, cerâmicas e calçadas. Liquido, concentrado; fragrância neutra. Complemento: ação bactericida e germicida, diluição 1/50. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro na Anvisa/MS. Embalagem de 1 litro. - Marca: PERFECTO |
Unid |
800 |
200 |
R$ 16,75 |
R$ 3.350,00 |
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178 |
Lixeira 10 lts com tampa e pedal - Marca: ARQPLAST |
Unid |
100 |
25 |
R$ 38,49 |
R$ 962,25 |
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179 |
Lixeira 12 lts com tampa e pedal - Marca: ARQPLAST |
Unid |
100 |
25 |
R$ 38,49 |
R$ 962,25 |
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180 |
Lixeira com tampa e alça 60 lts. - Marca: ARQPLAST |
Unid |
100 |
25 |
R$ 140,15 |
R$ 3.503,75 |
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210 |
Pano de chão ecológico alvejado 90x80. - Marca: SONEAR |
Unid |
500 |
125 |
R$ 20,00 |
R$ 2.500,00 |
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222 |
PAPEL HIGIENICO NEUTRO 12X1 30M - Marca: DUETTO |
Unid |
2000 |
500 |
R$ 19,03 |
R$ 9.515,00 |
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224 |
papel toalha 2x1 branco - em bobina, gofrado, 100% celulose virgem, medindo ate 20cmx200m,isento de impureza, de alta qualidade, na cor branca - Marca: SNOB |
Unid |
1000 |
250 |
R$ 5,64 |
R$ 1.410,00 |
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228 |
Pimentão - de otima qualidade, grande, sem lesoes, fornecimento em quilo - Marca: IN NATURA |
Kg |
300 |
75 |
R$ 10,85 |
R$ 813,75 |
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252 |
Saco de lixo 100 litros de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (90cmx0,08mm), na cor preta, em polietileno de alta densidade, com 03(três) micras de espessura por parede, na cor preta, medindo 75 x 105cm, embalagem pacote com 100 unidades, com identificação do produto como marca do fabricante, dimensões, quantidades. - Marca: BIG |
pct |
2000 |
500 |
R$ 6,19 |
R$ 3.095,00 |
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253 |
Saco de lixo 15 lt - de polietileno, medindo (39cmx58cmx0,05mm), na cor preta, pesando 850 gramas - Marca: BIG |
pct |
5000 |
1250 |
R$ 4,79 |
R$ 5.987,50 |
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254 |
Saco de lixo 20 lt de polietileno, super reforçado, medindo (50cmx60cmx), na cor preta, pct com 10 unidades - Marca: BIG |
pct |
3000 |
750 |
R$ 14,10 |
R$ 10.575,00 |
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273 |
Torneira de plástico - com fecho de pressão para filtro de barro - Marca: ALTO GIRO |
Unid |
100 |
25 |
R$ 8,65 |
R$ 216,25 |
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278 |
Vassoura de metal (rastelo) c/ cabo regulável com no mínimo 22 dentes - Marca: TRAMONTINA |
Unid |
200 |
50 |
R$ 37,90 |
R$ 1.895,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 15, 16, 20, 30, 33, 36, 45, 46, 47, 54, 79, 85, 115, 139, 174, 178, 179, 180, 210, 222, 224, 228, 252, 253, 254, 273, 278, perfazendo o valor total de R$ 72.526,95 (Setenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2. Com o acréscimo constante o item 2.1, a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E RETENÇÕES NA FONTE, do contrato originário passará a ser de R$ 1.639.559,75 (Um milhão seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 15.2 do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma da Lei 14.133/2021.
4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 154/2024.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 07 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
VILSON BIGUELINI
PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE
ARMAZEM BRASIL COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ENIO HEINCHE HAAS
CONTRATADA
MAURA LUIZA RODRIGUES DA SILVA
FISCAL DO CONTRATO
FRANCIELY REJANE STORCH
FISCAL DO CONTRATO
MAYARA CRISTIANE CANDIDO SCHONHOLZER
FISCAL DO CONTRATO
GESIVAL RIBEIRO DE SOUSA
FISCAL DO CONTRATO
IVONE ALVES
FISCAL DO CONTRATO
CLEUNIR PRAZEDES PEIXOTO
FISCAL DO CONTRATO
DAIANA DA ROSA MORAIS
FISCAL DO CONTRATO
SARA BARBOSA FERREIRA
FISCAL DO CONTRATO
EDIVAN COLOMBO
FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE
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