CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  55 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DIRETAMENTE NA BOMBA, INCLUINDO DIESEL S-500, DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS ESTABELECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA AUTO POSTO CRUZEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25264/2025, INEXIGIBILIDADE 011/2025 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO (art. 92, I e II)

Objeto do presente contrato é Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos, diretamente na bomba, incluindo Diesel S-500, Diesel S-10, Gasolina Comum e Etanol Comum, conforme as especificações e normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. conforme, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25264/2025, INEXIGIBILIDADE 11/2025

PREÇO (art. 92, V)

O valor do presente contrato é de R$ 3.293.765,00 ( Tres Milhões Duzentos e Noventa e Três Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais)

Especificação	Unidade De Medida	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
GASOLINA - AUTOMOTIVA, COMUM (C), DE ACORDO COM PORTARIA TECNICA VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO	LITROS  Cód: 37	22.000	R$ 6,17	R$ 135.740,00
ETANOL, COMUM, AUTOMOTIVO, PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO	LITROS  Cód: 37	12.500	R$ 4,17	R$ 52.125,00
DIESEL, S-10 PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO	LITROS  Cód: 37	510.000	R$ 6,09	R$ 3.105.900,00
Valor Total: 3.293.765,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

O prazo de vigência da contratação é de 12 ( doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 09 de Junho de 2025

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa AUTO POSTO CRUZEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA