A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 35 da Lei Complementar nº. 183/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 272/SINFRA/2025, o qual solicita a concessão da Gratificação.

RESOLVE:

CONCEDER, Gratificação Adicional de insalubridade, incidente sobre o salário base, para os Cargos Contratos abaixo relacionados, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 01/06/2025.

Nome	Função	Gratificação
Olivaldo Francelino Borges	AGENTE OPERACIONAL	Insalubridade Grau Máximo

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 09 dias de junho de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração