Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jaciara, sito a Rua Jurucê, 1301 - Centro, Jaciara - MT, cep 78820-000. Em cumprimento as metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2024, nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentados à população as atividades desenvolvidas do Quadrimestre por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Secretaria de Educação,Cultura Desporto e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Saúde.  A Senhora Giovana dos Santos Silva, fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na seqüência passou a palavra ao senhor Nilton Dias Lima, representante da Secretaria de Administração e Finanças que explanou a base legal para realização da audiência e a importância da transparência na gestão fiscal, apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no período sendo deR$ 193.250.325,26 (cento e noventa e três milhões, duzentos e cinqüenta mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), em seguida apresentou os valores das despesas executadas no período sendo a despesa empenhada total no período de R$ 214.482.874,19 e o valor da despesa executada (liquidada) foi deR$ 214.187.472,41 e o valor pago de R$ 211.124.034,44, em seguida apresentou o Resultado Orçamentário no período, considerando os valores liquidados, aonde apresentou um superávit de R$ 18.739.909,99considerando os valores abertos por superavit financeiro e o resultado da execução orçamentária por cada Secretaria. Na continuidade explanou o que é resultado Primário e Nominal, sendo que até o período os valores respectivos foram de - R$23.217.258,59 e - R$16.092.596,21, ressaltando que a metodologia de calculo na previsão da meta não é considerado os valores de Restos a Pagar e a abertura dos Créditos por Superávit Financeiro, ressaltou que considerando os valores abertos por créditos de Superavit Financeiro temos um Resultado primário de R$ 15.573.350,73 e Resultado Nominal de R$ 22.698.013,11, em seguida foi apresentado a despesas de Pessoal considerando os 12 últimos meses que totalizou o valor de R$ 83.857.968,04, em seguida apresentou os gastos com Educação no valor de R$ 27.212.668,86ou 27,03%e com Saúde no valor de R$ 20.132.424,62,ou 20,64% e apresentou o quando dos Limites da Dívida Fundada, que apresenta uma Dívida Consolidada de R$ 6.269.393,52 e uma Dívida Liquida de -R$ 23.693.629,18 e finalizou a apresentação com os Restos a Pagar que apresentou um saldo deR$ 4.967.277,59considerando os valores inscritos no exercício, e finalizou apresentado os gastos dos últimos 2 quadrimestres dentro da previsão legal do art. 42 da LRF 101/2000. Ressaltou a importância da participação da sociedade nas audiências públicas e abrindo para perguntas.Em seguida a senhora KiziAmorim kroth, representando a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, apresentou os dados do quadrimestre como: Serviços oferecidos conforme a política Municipal de Proteção Ambiental no terceiro quadrimestre, 7 termos de compromissos para uso adequado de som no perímetro urbano e rural, 4Cortes de árvore com vistoria técnica, 186 fiscalizações, orientações e atendimento de denúncias, 19 licenciamentos ambientais, 12 dispensa de licenciamento ambiental;houveram tambémfiscalização de denúncia de queimada criminosa e descarte inadequado de entulhos;o fechamento do ecoponto que virou lixão e encerramento dos incêndios na entrada da cidade; atendimento a denúncias de maus tratos de animais; ajuda humanitária por parte da defesa civil, entrega de cestas básicas e filtros de barro; distribuição de mudas (Projeto Semear); 60 toneladas de pneus usados recolhidos; No turismo os serviços oferecidos nesse período foram 15ª Temporada de Esporte Radicais, com campeonatos de vôlei de areia, shows e gastronomia local ,Apoio nas fiscalizações de orientações aos meios de hospedagem, pelo CREA/MT, PROCON/MT E  CADASTUR/SEDEC/MTUR, rafting e rapel,divulgação dos atrativos turísticos com a participação do ator Fábio Vilaverde, expedições ao sítio arqueológico vale das perdidas, corrida de rua, passeio ciclístico, skate, por fim foi apresentado o telefone para contato para denúncias (66) 98109-1272, agradeceu e se colocou a disposição para perguntas, na seqüência a senhora Elisângela Lopes representando a Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer, apresentou os dados do quadrimestre como:Feirart – evento realizado no Mirante de Vidro com Shows locais com os artistas locais, 1º Seminário de Boas Práticas- 1⁰ Seminário dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com tema "Boas práticas para uma aprendizagem com excelência". No evento foi abordado pelo professor e consultor do Aprende Brasil a temática "Educação Inclusiva, diversidade e equidade. O evento contou com participação da Diretora da DRE de Rondonópolis, palestrante Andreia, que contribuiu apresentando os avanços da alfabetização no estado de Mato Grosso e o resultado do município nesse contexto; Reuniões com  coordenadoras do Ensino Fundamental para orientações do trabalho pedagógico, sob a coordenação do Ensino Fundamental Valdinéia Carvalho; Palestras; Tardezinha no Mirante; e o 8º festival da canção Estudantil, sendo o que havia para expor se pôs a disposição para perguntas e agradeceu. Em seguida a palavra foi passada para o senhor Vitor Rodrigues, secretário adjunto da secretaria de saúde, onde o mesmo explanou sobre todos os atendimentos prestados no período supracitado, para falar sobre os atendimentos prestados pelo Hospital Municipal de Jaciara, foi passada a palavra para a senhora Caroline Mello, Diretora do HMJ, os atendimentos prestados de internações nesse período são - clínicos  de 285 atendimentos, cirúrgico 143, cardiologia 92, pediatria 61, Cesáreas 54, Parto Normal 32, e cirurgias de catarata 99 , durante o período setembro a dezembro de 2024, os atendimentos de ambulatório foram , 3.772 Raio X, 438 Ortopedia, 293 atendimentos ginecológicos e obstétricos, 19.067 consultas médicas, consultas de Nível Superior 18.754 , e 398 eletrocardiogramas. A mesma também ressaltou sobre a alimentação oferecida pelo HMJ, balanceada e acompanhada por nutricionista, sendo mais de 13.200 refeições, 15.600 lanches para pacientes e acompanhantes, o HMJ ainda conta com uma nova ambulância adquirida neste período e 300 transportes de passageiros realizados para Rondonópolis , Cuiabá e Primavera do Leste. Em seguida a senhora Caroline, passou a palavra para a Diretora do Centro de Especialidades Médicas (CEM ) a senhora Luana Mayra Avelino, a mesma trouxe os dados de atendimento do CEM neste período, Anestesiologia 127, Biometria Ultrassônica 8 , Cardiologia 463, Coleta de sangue e Triagem Neonatal 81, Dermatologia 94 , ecocardiografia 79, Eletrocardiograma 276, Endocrinologia 67, Endoscopia 44 , Gastoenterologia35, Fonoaudiologia 117, holter10,M.A.P.A. 19,Mastologia 7, Nefrologia 3, Neurologia 139, Oftalmologia 93, Ortopedia 806, Pediatria 163, Pneumologia 22, Psicologia 940, Psiquiatria 344, Reumatologia 43, e Urologia 131. A Agência Transfusional 267 atendimentos no período, No Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) foram 1.271 atendimentos, Saúde da Mulher foram 611atendimentos. A vigilância epidemiológica - SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Número de agravos notificados - Acidente por animais peçonhentos 6, Atendimento anti-rábico19, Chikungunya 113, Dengue 58 , Doenças causadas por protozoários complicando a gravidez, o parto
e o puerpério 3, Hanseníase 4, Leishmaniose visceral 1 , Leishmaniose tegumentar3, Meningite – doenças meningocócicas2, Sífilis em adulto (excluída a forma primária)3, Sífilis em gestante2, Sífilis não especificada1, Toxoplasmose congênita2, Tuberculose4, e Violência interpessoal/autoprovocada22, No SIM – Sistema de InformaçãosobreMortalidade - Durante o período analisado foram digitadas 45
declarações de óbito,das quais 38 correspondiam a residentes do município. No SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos No mesmo período foram digitadas 120declarações de nascidos vivos, sendo86referente a residentes do município. Na sequência foi passada a palavra para a senhora Fernanda Raquel Diniz da Silva, Psicóloga e responsável pelo CAPS, que falou sobre os atendimentos psiquiátricos , psicológicos, atendimentos familiares, visitas domiciliares, acolhimento , atendimento especializado , terapias e articulações em rede totalizando uma quantidade de 2.223 atendimentos. Para falar sobre o Centro de Reabilitação foi passada a palavra para a senhora Larissa Tamiris Schnoor, Fisioterapeuta e responsável pelo setor, onde apresentou os atendimentos no quadrimestre, totalizando 2.632 atendimentos de 584 pacientes. O senhor Vitor retomou a palavra pra falar sobre a Farmácia Municipal sendo um total de aproximadamente 305.017 cápsulas, sendo a de maior saída Lozartana, falou sobre o laboratório municipal com 30.675 atendimentos. Salvamento, resgate e suporte básico de vida prestado pelo SAMU 192 para resgate e salvamento de usuários em situação de risco e/ou difícil acesso, além de prestar primeiros socorros como desobstrução de vias aéreas superiores (manual e/ou com aspirador) atendimento ambulância 574 e motolância161.Sobre os atendimentos realizados pela vigilância Sanitária e de Ambiental , totalizando para o período o total de 933 e 13.766, respectivamente. No Núcleo Ampliado de Saúde da Família, NASF,PROJETO MEDIDA CERTA
eHIDROGINASTICA, Responsáveis: Professor de SergioMonteiro e Bruno, Participantes na forma presencial:aproximadamente 25 pessoas porpólo (Praça JK – 89 pessoas e Centro deEventos – 172 pessoas atendidas). E cerca de 18 pessoas por aula de hidroginástica, atendimento nutricional 209, Ventosaterapia 36, Pilates 60, e Constelação 120. Na atenção básica foram 6.421 consultas médicas , 6.421 atendimentos de enfermagem, 3.712 procedimentos odontológicos, 94.444 visitas domiciliares e 943 atividades coletivas, o relatório da atenção primária atendimento individual médico contabilizou em todas as unidades de saúde da família um total de 19.113 atendimentos no período , 3.712 atendimentos odontológicos ,e 94.055 visitas domiciliares , sendo o que havia a expor agradeceu e se colocou a disposição.Na seqüência a senhora Aliana R. dos Santos, apresentou os atendimentos disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social tais como: Benefício Eventual no Período, Cestas Básicas 2.589, Aluguel Social 97, e Auxílio Financeiro 23, no CRASAções do PAIF-Programa Atenção INTEGRAL A FAMILIA: Projeto Raio de Luz – atendimentos para  gestante com confecção do enxoval  do bebe; Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com Idosos, aproximadamente 245 participantes oferecendo várias oficinas e  Baile; Hidroginástica da Melhor Idade, Projeto Pré Jovem, Projeto Iluminar, Projeto Florescer,  atendendo 385  crianças e adolescentes com  oficinas  de:(artesanato,  muaythai, violão, informática e inglês); Equipe Volante – União da Vitória, Renascer, Cachoeirão, 27 de Novembro, São Francisco, Buriti, Lambari Plano Piloto e Distrito de Celma, com um total de 193 famílias atendidas, BPC (Beneficio de Prestação Continuada),BPC Escola (Criança de 0 a18 anos), Benefícios Eventuais(Cesta Básica, Auxilio Funeral, Passagem e Aluguel Social), Atendimento do programa Bolsa Família e Cad. Único –  Atualização Cadastral  1.750 atualizados famílias, Inclusão no Cd. Unico de 81famílias,  outros atendimentos 2.009 Famílias , Entrega de 32 Carteira para Idoso, Confecção de 45 carteirinha do Autista, e 307 visitas domiciliar. CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Socialé uma unidade Pública da Política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, e nesse quadrimestre foram atendidos 82 casos individuais; 105 visitas domiciliares; 38 novos casos (família ou individuo) inseridos no período e 25 denúncias atendidas. NoPrograma  SerJaciarense - capacitação Profissional Frente ao Trabalho:  foram inseridos 241novos  beneficiários, encaminhados 28 beneficiários para Mercado de Trabalho e qualificados 100% dos beneficiários com os cursos ofertados (manicure e pedicure, alongamento de unhas, cabeleireiro, violão, informática, assistente de RH, assistente financeiros,bolos e tortas, sobremesa natalinas); Benefícios Eventuais.A Secretaria de Planejamento, na pessoa da senhora Natália de Oliveira Atayde, apresentou as atividades realizadas pela Secretaria tais como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões dentre outros documentos feitos pela Secretaria. A Secretaria de Governo, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e a Secretaria de Agricultura não compareceram.  Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se a LIVE da Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Natália de Oliveira Atayde, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.