“Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal do Idoso e dá outras providencias”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei:

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a IV Conferência Municipal do Idoso, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, das 7:00 hs as 17:00hs, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, tendo como tema central: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia Por Equidade, Direitos e Participação”.

Art. 2º - Fica nomeada a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal do Idoso, composta pelos seguintes membros:

I – Representantes do Conselho Municipal do Idoso (CMI), incluído:

Presidente – Nelson Vieira Lopes

Vice-Presidente – Delci Caciano Pontes

Membros: Edmeire de Souza Juvino, Guilherme Laet Moreira, Leticia Naiara de Souza da Silva, Jose Inácio da Silva, Priscila Jose Ferreira, Sebastiana de Jesus Faria Santos.

II – Outros membros convidados, conforme a necessidade, indicados pelo CMI.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 06 de junho de 2025

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal