PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 599/2023
ADESÃO DE ATA N° 002/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE CONTAINERS EM AÇO.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 152.688,38 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, QUE PASSA A SER DE R$ 763.441,88 (setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DE 02/07/2025 ATÉ 02/01/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO: 700.

BASE LEGAL: art. 124, da Lei n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ n.º 05.099.538/0001-19.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS – PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ALLAN THIAGO MULLER CIRINO – representante legal da CONTRATADA.