Resolução N°014/2025 – CMS/2025
10 de Junho de 2025
Resolução N°014/2025 – CMS/2025.
“Apresentação e Aprovação do Relatório
Anual de Gestão, RAG -2024 ”.
O Conselho Municipal de Saúde-CMS de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 09 de novembro de 2022; pela Lei de alteração n° 1.716/2024, tendo por base suas Competências Constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúdea Leinº8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e LeiFederal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resoluçãonº453/CNS/2012/,bem como as competências atribuídas em seu regimento interno e, por aprovação unânime dos conselheiros presentes na reunião ordinária de 03 de junho de 2025 resolve:
Considerando:
A reunião Ordinária de 03 de junho de 2025, às 14:26 hs , com os conselheiros todos presentes.
A Apresentação do RAG - 2024 realizada pelo Secretário Municipal de Saúde Hudson Cunha Ramos, para apreciação e deliberação, referente a aprovação.
Resolve:
Artigo 1°- Ser favorável a Aprovação do Relatório Anual de Gestão -2024.
Araputanga-MT 03/06/2025.
Vanilton Soares de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
de Araputanga-MT.