PORTARIA N°162/2025

DATA: 09 DE JUNHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2 – PNAB NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, REFERENTE AOS EDITAIS Nº 001/2025 E Nº 002/2025.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

Art. 1º – Nomear a Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais da Lei Aldir Blanc 2 – PNAB, referente aos Editais nº 001/2025 e nº 002/2025, com vigência de 22 de maio de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, composta pelos seguintes membros:

·   Alessandra Garcia Grandini, CPF: 036.917.261-27 – Membro parecerista

·  Rodrigo Gomes Pinto, CPF: 042.146.581-67 – Membro parecerista

·  Kassia Rodrigues Barros, CPF: 009.071.221-89 – Membro da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

Art. 2º – Compete à Comissão a avaliação dos projetos culturais apresentados nos referidos editais, emitindo pareceres, acompanhando a execução das propostas aprovadas e demais atribuições previstas na legislação e regulamentação vigente da Lei Aldir Blanc 2 – PNAB.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

                  PUBLIQUE-SE

                                   E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 09 DE JUNHO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal