CONSELHO DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE

DIA 11 DE JUNHO DE 2025

A Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5.163/2023, especialmente em seu artigo 32, § 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a comparecerem na 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 11 de junho de 2025, às 08h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte Ordem do Dia:

1.     Encaminhamento das análises do relatório demonstrativo das Medidas Compensatórias Urbanísticas e Ambientais do CONCIDADE, firmadas entre os Empreendedores e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, apuradas no período de 2015 a 2024;

2.     Continuação das análises do projeto EIV/RIV referente ao empreendimento OBRAMAX – Comércio Atacadista e Varejista de Materiais para Construção, de propriedade da empresa Royal Brasil Participações Ltda.;

3.    Entre outros assuntos correlatos ao Conselho.

Várzea Grande-MT, 9 de junho de 2025

DRIELLI MARTINEZ FERREIRA LIMA

Presidente do Conselho da Cidade e

Secretária Municipal de Planejamento