PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 306 DE 09 DE JUNHO DE 2025.

O Sr. ARI CÂNDIDO BATISTA, Prefeito de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia MT, ao Decreto Municipal nº. 009/2024 e a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revoga-se membro indicado na Portaria Municipal de fiscal, cujo o qual indicou e nomeou a Servidora Pública deste Município a senhora LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 937.***.***-15, lotada a Secretaria Municipal de Planejamento ao acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos, para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 079/2024/PMNO, CONTRATO Nº 080/2024/PMNO, CONTRATO Nº 081/2024/PMNO, CONTRATO Nº 082/2024/PMNO, CONTRATO Nº 083/2024/PMNO, CONTRATO Nº 084/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120008/2024/PMNO, oriundos doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e as seguintes empresas:IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85, DUPAN EMPÓRIO NATURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.208.248/0001-61, C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 20.307.873/0001-59, NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.372.763/0001-40, PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.936.628/0001-02, CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n° 07.944.844/0001-30, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

 Art. 2º - Fica nomeado o servidor para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Planejamento, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e as Empresas ora contratadas:

Fiscal:  WELLINGTON VILARINHO DE AZEVEDO 

CPF:   939.XXX.XXX-34

SERVIDOR MUNICIPAL

Art. 3º - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo na data de 01 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Nova Olímpia-MT, 09 de junho de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.