PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 313   DE  09  DE JUNHO DE 2025.

O Sr. ARI CÂNDIDO BATISTA, Prefeito de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia MT, ao Decreto Municipal nº. 009/2024 e a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revoga-se membro indicado na Portaria Municipal de fiscal, cujo o qual indicou e nomeou a Servidora Pública deste Município a senhora LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 937.***.***-15, lotada a Secretaria Municipal de Planejamento ao acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos, para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 176/2024/PMNO e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120022/2024/PMNO, oriundos doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024/PMNO, celebrado entre Município de Nova Olímpia  e a empresa JOSE GILSON VIANA MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.346.981/0001-94, que tem por objeto o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA E GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS AOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

 Art. 2º - Fica nomeado o servidor para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Planejamento, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e as Empresas ora contratadas:

Fiscal:  WELLINGTON VILARINHO DE AZEVEDO 

CPF:   939.XXX.XXX-34

SERVIDOR MUNICIPAL

Art. 3º - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo na data de 01 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Nova Olímpia-MT, 09 de junho de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.