DECRETO N°. 5.495/2025
10 de Junho de 2025
SÚMULA:
“CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
A Prefeita Municipal de Aripuanã-MT, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema, no município;
DECRETA:
Art.1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 02 de Julho de 2025, de forma Presencial, no auditório do SENAI, das 08h às 11h e das 14h as 17h, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 09 dias de junho de 2.025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
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Certidão de Publicação Certifico para os devidos fins, nos termos do art. 69, III, da Lei Orgânica Municipal, que a presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09/06/2025. THALIZ KATREN DE AMORIM GONÇALVES Secretaria Adjunta de Administração Port. n° 15.213/2022 |