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Pref. Sapezal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os fiscais dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 73/2022, 09, 17, 68 e 78/2024, 24, 33 e 34/2025, para acompanhar e fiscalizar a execução, conforme segue:

CONTRATO Nº:

73/2022

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

LOCADOR:

PIER NICOLAS VENGRUS

CPF Nº:

529.XXX.XXX-34

CONTRATO Nº:

009/2024

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:

 GALU COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

CNPJ Nº:

 22.383.007/0001-72

CONTRATO Nº:

017/2024

OBJETO:

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV.

CONTRATADA:

 RAIMUNDO MARCONDES DE ALMEIDA LOBO

CPF Nº:

 351.XXX.XXX-97

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

 RIVANE ROCHA OLIVEIRA

 CARGO:

 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

 MATRÍCULA:

 2677

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

 KETYLA NATÁLIA BASTOS CARMONA

 CARGO:

 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

 MATRÍCULA:

 3972

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº:

068/2024

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) UNIDADES HABITACIONAIS NO “LOTEAMENTO VIDA NOVA”, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT CONFORME CONVÊNIO Nº 0694-2023/SINFRA – PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO.

CONTRATADO:

 CONSTRUCAMPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº:

 08.520.494/0001-47

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

 DÉBORA DUARTE DE ARAÚJO OLIVEIRA

 CARGO:

 DIRETOR DO DEPTO. DE HABITAÇÃO E CIDADANIA

 MATRÍCULA:

 5893

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

 RIVANE ROCHA OLIVEIRA

 CARGO:

 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

 MATRÍCULA:

 2677

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº:

078/2024

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO VIDA NOVA NO MUNICIPIO NO SAPEZAL/MT.

CONTRATADO:

 ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ Nº:

 15.984.883/0001-99

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

 RIVANE ROCHA OLIVEIRA

 CARGO:

 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

 MATRÍCULA:

 2677

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº:

024/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL.

CONTRATADO:

 NATURÁGUA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA

CNPJ Nº:

 06.947.079/0001-49

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

 KETYLA NATÁLIA BASTOS CARMONA

 CARGO:

 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

 MATRÍCULA:

 3972

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº:

033/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE GARÇOM/GARÇONETE, CHEF KIDS E AUXILIAR DE COZINHA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS.

CONTRATADO:

26.579.597 JORGE LUIZ LORENZON

CNPJ Nº:

 26.579.597/0001-64

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

 RIVANE ROCHA OLIVEIRA

 CARGO:

 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

 MATRÍCULA:

 2677

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº:

034/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA.

CONTRATADO:

 60.194.182 DIVALDO DOS SANTOS

CNPJ Nº:

 60.194.182/0001-00

FISCAL SUPLENTE

SERVIDOR:

 RIVANE ROCHA OLIVEIRA

 CARGO:

 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

 MATRÍCULA:

 2677

 LOTAÇÃO:

 SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir do dia 26/05/2025.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 06 de junho de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal