CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO:DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ.

CONTRATADA: CAPACITAÇÃO LEGAL – TREINAMENTOS LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Segunda, Quarta e Sétima do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

• Cláusula Primeira – Objeto

1.2   A descrição dos itens e serviços contratados são:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
373527	CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.	ANO	1	6.750,00	7.135,18

Total Fornecedor R$ 7.135,18

• Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação

2.1               O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 03 DE JUNHO DE 2026,prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

• Cláusula Quinta - Do Valor e da descrição dos Serviços

4.1               O valor global do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais), acrescidos, conforme estipulado na Cláusula 6.2 do contrato, de reajuste inflacionário com base no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estipulado pelo INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor), na porcentagem de 5,706410%, acumulado em 12 meses, reajustando o valor do contrato para R$ 7.135,18 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos).

• Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária

7.1 - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Secretaria Municipal de Administração:

·        Código Geral: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 7.135,18.

Assinatura: 30/05/2025.