6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070/2021
10 de Junho de 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato peloPrefeito Municipal Sr. VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1 denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresaCOOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAUDE-UNISAUDE, inscrita no CNPJ nº 24.004.752/0001-99, Avenida T-10, Qd 102, Lote 09 a 12, Sala 104, Edifício News Times Square, Setor Bueno, Goiânia-GO, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por seu diretor presidente sr. VALDOMIRO AMARAL GARAY NAIMAYER, brasileiro, fisioterapeuta, portadort do RG nº 601196 SSP/TO e CPF nº 019.624.671-71, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo CREDENCIAMENTO de empresa que tenha interesse na prestação de serviços profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública do Municipío de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, conforme quantidades mencionadas abaixo:
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ITEM |
Nº DE PLANTÃO LICITADO |
ADITIVO 25% DE PLANTÃO |
PROFISSIONAL |
CARGA HORARIA |
VALOR UNIT PROFiSSIONAL |
VALOR TOTAL |
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8 |
24 |
6 |
PSICÓLOGO (A) |
40 HORAS SEMANAIS |
R$ 5.490,00 |
R$ 32.940,00 |
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9 |
24 |
6 |
FONOAUDIOLOGO (A) |
40 HORAS SEMANAIS |
R$ 5.490,00 |
R$ 32.940,00 |
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10 |
24 |
6 |
BIOMÉDICO (A) |
40 HORAS SEMANAIS |
R$ 5.490,00 |
R$ 32.940,00 |
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11 |
24 |
6 |
FARMACEUTICO (A) |
40 HORAS SEMANAIS |
R$ 6.100,00 |
R$ 36.600,00 |
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12 |
36 |
9 |
TÉCNICO (A) EM GESSO |
40 HORAS SEMANAIS |
R$ 1.825,00 |
R$ 16.425,00 |
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13 |
48 |
12 |
TÉCNICO (A) EM LABORATÓRIO |
40 HORAS SEMANAIS |
R$ 2.196,00 |
R$ 26.352,00 |
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15 |
60 |
15 |
TÉCNICO (A) EM RAIO X |
20 HORAS SEMANAIS |
R$ 2.196,00 |
R$ 32.940,00 |
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16 |
24 |
6 |
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCADOR FÍSICO |
30 HORAS SEMANAIS |
R$ 3.660,00 |
R$ 21.960,00 |
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17 |
24 |
6 |
NUTRICIONISTA |
40 HORAS SEMANAIS |
R$ 6.100,00 |
R$ 36.600,00 |
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21 |
12 |
3 |
MÉDICO (A) GINECOLOGISTA |
ATÉ 160 CONSULTAS MÊS |
R$ 19.520,00 |
R$ 58.560,00 |
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22 |
12 |
3 |
MÉDICO (A) GINECOLOGIA CIRURGICA |
05 PLANTÕES DE 12 HORAS |
R$ 21.960,00 |
R$ 65.880,00 |
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23 |
12 |
3 |
MÉDICO (A) PEDIATRA |
ATÉ 120 CONSULTAS MÊS |
R$ 20.740,00 |
R$ 62.220,00 |
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24 |
12 |
3 |
MÉDICO (A) CIRURGIÃO (Ã) / ANESTESISTA |
96 HORAS MENSAIS |
R$ 40.260,00 |
R$ 120.780,00 |
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25 |
12 |
3 |
MÉDICO (A) ORTOPEDISTA |
ATÉ 200 CONSULTAS MÊS |
R$ 20.740,00 |
R$ 62.220,00 |
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26 |
12 |
3 |
MÉDICO (A) PSIQUIATRA |
32 HORAS MENSAIS |
R$ 14.640,00 |
R$ 43.920,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, perfazendo o valor total de R$ 683.277,00 (Seiscentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e sete reais) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 2.1, do contrato originário passará a ser de R$ 9.706.333,20 (Nove milhões setecentos e seis mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - 2.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 - O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 070/2021 e demais termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 27 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal - CONTRATANTE
COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
A SAUDE-UNISAUDE
VALDOMIRO AMARAL GARAY NAIMAYER
Diretor Presidente
STEFANIA VEERDEMBURGUER SOUSA
Portaria nº 100/2025
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura: Assinatura:
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF nº ***.873.561-** CPF nº ***.236.149-**