Apostilamento de Inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de valores e itens ao Contrato nº 68/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.

OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 68/2024, tem o objetivo de Inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de valores e itens, no Processo Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitado no Oficio nº. 575/SMS/2025.

A REDUZIR:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2.064 – Manutenção e Encargos com CAPS

Código Reduzido: 431 – Material de Consumo

Fonte: 1.500.1002000

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Valor R$ 939,79

A INSERIR:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2.076 – Manutenção e Encargos com Vigilância Ambienta

Ficha: 258

Fonte: 3.1.500.1002000.1.500.1003-001 001

Modalidade: 3.3.90.00.00

Valor R$ 939,79

CÓD.  TCE	SEQ.	ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE FORNECIMENTO	UND.	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
151885-2	6	3	ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.	PACOTE	UNID.	10	37,6125	376,12
00062381	38	44	ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.	LATA 200	UNID.	25	4,8500	121,25
3562-9	39	15	EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, 340G	LATA 340	UNID.	30	7,2475	217,42
159266-1	63	11	MACARRAO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO	PACOTE	UNID.	30	7,5000	225,00
VALOR TOTAL							R$ 939,79

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal  nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                        Confresa - MT, 03 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi