“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Água Boa- MT”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município, de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Municipal nº944/2008.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR Luiz Fernando Lima Oliveira como titular para compor o Conselho Municipal de Saúde de Água Boa-MT, em substituição a Marliene Ferreira dos Santos, na qualidade de representante dos Trabalhadores do SUS da Área Administrativa.

Art.2º - NOMEAR Odeny Martins Assunção Pérego como titular, e Raquel Sturm Aroca como suplente para compor o Conselho Municipal de Saúde de Água Boa-MT, na qualidade de representantes dos Trabalhadores do SUS de Nível Superior.

Art.3º - O mandato dos membros do Conselho será de 03 (três) anos, permitida a recondução e a critério das respectivas representações legais.

Art.4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 09 DE JUNHO DE 2025.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

EBERSON MATEUS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 09 de junho de 2025.

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração