Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências.

HÉCTOR ALVARES BEZERA, Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

                        Considerando o Ofício de número 005/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de 28 de maio de 2025, que requer a substituição de membros,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, as seguintes representantes, em substituição aos membros anteriormente designados:

I – Elisângela Vicentini Fazolo da Silva, em substituição a Fernanda Alves Garcia;

II – Rosilda dos Santos, em substituição a Maria Terezinha Cebalho R. Santana;

III – Ana Paula do Prado Mascarello Molon, em substituição a Rafaela Laiane Pereira Soratto;

IV – Joana Aparecida de Jesus, em substituição a Patrick Masseron Nunes;

V – Vera Lúcia Ribeiro da Silva, em substituição a Cecilia da Silva dos Santos.

Artigo 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, passa a vigorar em sua totalidade com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

Secretaria De Assistência Social, Trabalho E Cidadania:

Titular: Fábio Ângelo Hordonho Leite Silveira

Suplente: Joana Aparecida de Jesus

Titular: Roselaine de Oliveira Alexandre,

Suplente: Ana Paula do Prado Mascarello Molon

Representantes Da Secretaria De Saúde:

Titular: Elisângela Vicentini Fazolo da Silva

Suplente: Maria Aparecida de Macedo

Suplente: Maria Aparecida de Macedo

Representantes da Secretaria de Educação e Cultura:

Titular: Vitor Hugo Martins de Oliveira

Suplente: Elizabet Moreira Valensuela Lima

Representantes da Secretaria de Administração, Planejamento e Coordenação Geral:

Titular: Silvana Khippaiz Nogueira

Suplente: Maria Aracelly Machado

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Assistência Social:

FIS – Fundação de Integração Social Lar São Vicente de Paulo:

Titular: Igor Eduardo Del Moura Trindade

Centro Social João Paulo II:

Titular: Irmã Fernanda Aparecida Ilídio

Representantes de Usuários da Assistência Social SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos:

Titular: Rosilda dos Santos

Suplente: Mayne Aparecida Ramos

Representantes dos Profissionais Trabalhadores do Setor Apae-Mir Apae-Mirassol:

Titular: Vanderlei Sebastião Batista Carneiro

CAC – Renascer:

Suplente: Ângela Maria Gomes Viana de Oliveira

III REPRESENTANTES DOS CREDOS RELIGIOSOS:

Igreja Católica:

Titular: Vera Lucia Ribeiro da Silva

Igreja Evangélica:

Titular: Jair Bento de Oliveira

IV- REPRESENTANTES DE SINDICATOS DE TRABALHADORES SISPUMO:

Titular: Aristides Nunes da Conceição

Suplente: Dhieci Gracieli da Silva

Artigo 3º- A função de conselheiro é gratuita, considerada serviço público relevante, sendo seu exercício prioritário e justificadas as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento a sessões do Conselho ou pela participação em diligência autorizadas por este.    

Artigo 4º - O mandato da mesa diretora é de 02 (dois) anos permitida uma recondução, e, no caso de vacância de algum cargo, este, deverá ser preenchido por eleição até 15 (quinze) dias após oficializada a vacância para o período restante do mandato.

Artigo 5º-As competências do Conselho ora formado são aquelas constantes da Lei Complementar nº. 075/2008. 

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 839/2024, mantendo-se válidos os atos praticados durante sua vigência.

Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 10 de junho de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito