PORTARIA N° 09/2025/SMAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Elizabeth Leite de Oliveira Teodoro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de responsável para as funções de secretária executiva nos Conselhos Municipais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 10 de junho de 2025, a servidora efetiva JOCELY SILVA CONCEIÇÃO, para exercer as funções de Secretária Executiva no seguinte Conselho Municipal:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Art. 2º A presente nomeação não implica em alteração de vínculo funcional, nem em acréscimo de remuneração, sendo considerada designação de função de confiança conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Nossa Senhora do Livramento, 10 de junho de 2025.

Elizabeth Leite de Oliveira Teodoro
Secretária Municipal de Assistência Social