Ofício n° 054/2025 – Setor de Licitação                                       Guiratinga, 10 de junho de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o número 41.500.407/0001-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO E DA FARMÁCIA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.

Conforme alegado pela empresa houveram atualizações e variações no mercado de medicamentos, principalmente nos preços das matérias primas, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento do item, sendo este o motivo de a licitante apresentar pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 75 – CEFTRIAXONA 1.000G (1G) PO SUSP	R$ 4,60	UNIDADE	R$ 5,41

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 12/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 75 – CEFTRIAXONA 1.000G (1G) PO SUSP. INJ. EV-IM.	UNIDADE	R$ 4,60	R$ 5,41 (Dentro da média).	R$ 6,31

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 101 de 05 de junho de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual solicitado pela empresa

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 12/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 101 de 05 de junho de 2025, SUGIRO: 

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS, para o item 75, tendo em vista que os valores estão compatíveis com aqueles praticados no mercado.

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores: 

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 75 – CEFTRIAXONA 1.000G (1G) PO SUSP. INJ. EV-IM.	R$ 4,60	R$ 0,81	R$ 5,41

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro