PORTARIA GP Nº 200/2025

DATA: 06/06/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990 E,

CONSIDERENDO, Lei Municipal nº 1025/2012, que dispõe sobre Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Comissão de Avaliação de Moradia de Terra Nova do Norte/MT.

CONSIDERENDO, Lei nº 8.539, de 18 de agosto de 2006.

CONSIDERENDO, Decreto nº 8.187, de 10 outubro  de 2006.

R E S O L V E:/

Art. 1º. NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Terra Nova do Norte-MT, para gestão de 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2026:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

A.     SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: ALETICIA PAULA SOUZA BUFFON

SUPLENTE: TELIZANE  MARIA DA SILVA DELLA SANTA

B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: RICARDO DE SOUZA

SUPLENTE: WELLINSON LABORAO

C. SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: RAFALE DE BARROS

SUPLENTE: FABIANA G. COUTO ROSSETO

D. SECRETARIA DE FAZENDA

TITULAR: PABLO ROBSON FERREIRA

SUPLENTE: LUCIANO DE ABREU

E. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: KLAYTON ANTONIO FIDELEX

SUPLENTE: HELEM MARIANE MORAIS DOS SANTOS

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

F. ATAP – ASSOCIAÇÃO TERRANOVESE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

TITULAR: MATILDE STREG DOS SANTOS

SUPLENTE: AMARILDO VIEIRA DE SOUZA

G. SCMFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PARA PESSOA IDOSA

TITULAR: LOURDES MONTAGNER

SUPLENTE: LOURDES TRAVESSINI

H. SERVIÇO DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF –BPC IDOSO

TITULAR: LOURDES STASCZAK

SUPLENTE: MARINA DE ALMEIDA

I. ASA/IASD, ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA

TITULAR: LOURDES MONTAGNER

SUPLENTE: LOURDES TRAVESSINI

J. ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS ROTARIANAS DE TERRA NOVA DO NORTE

TITULAR: JUDITH MANHAGUANHO

SUPLENTE: JOSEDNA MARIA DA SILVA SILVEIRA

Art. 2º. O Presente instrumento de nomeação terá vigência de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período, submetendo ao processo de escolha para os representantes da sociedade civil.

Art. 3º. A função de membro do Conselho dos Direitos do Idoso é considerado de interesse publico relevante e não será remunerado.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE JANEIRO DE 2024

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Terra Nova do Norte terá a seguinte composição:1. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento;
2. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda;
3. Representante da Secretaria Municipal de Educação;
4. Representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
5. Representante da Secretaria Municipal de Administração;
6. Representante da Secretaria Municipal de Ação Social Assistência Social;
7. Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
8. 01 representante da EMPAER;
9. 01 representante do Conselho Tutelar;
10. 01 representante de instituto de ensino superior, técnico e de pesquisa estabelecidas o município;
11. 01 representante de entidades sindicais de trabalhadores do município;
12. 01 representante de Associação Comercial de Terra Nova do Norte;
13. 01 representante de Igrejas Evangélicas;
14. 01 representante da Pastoral da Criança;
15. 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR;
16. 01 representante do Sindicato dos Pequenos Produtores;
17. 01 representante de Produtores Rurais;
18. 01 representante do Poder Legislativo.

1.      Assistência

2.      Saúde

3.      Educação

4.      Agricultura

5.      Empaer

1.      Pastoral

2.      Conselho idoso

3.      Conselho de assistência

4.      Criança e adolescente

5.      Associação

6.      Sindicato rural

7.      Sindicato rural patronal