PORTARIA Nº. 415/2025.

DE: 10 DE JUNHO 2025.

Revoga portaria Nº 057/2025 de 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 057/2025 de 03 de janeiro de 2025, que concede função gratificada à servidora pública efetiva Amanda Camargo, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o exercício de suas atribuições de alimentação do Programa do Ministério da Saúde, SINAN, SINASC, entre outros.

Artigo 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

                              PUBLICA-SE

                                                         CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 10 DE JUNHO DE 2025

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO